O aumento nos valores dos planos de saúde no Brasil anunciados nesta segunda-feira (12), pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), devem afetar cerca de 8 milhões de brasileiros, segundo dados da própria Agência. Segundo a ANS, o índice de 2023 foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de Diretoria Colegiada na manhã desta segunda (12), ficando limitado a 9,63%. A decisão será publicada no Diário Oficial da União.
O último reajuste ocorreu em maio do ano passado, quando a ANS anunciou uma alta de 15,5% nos valores para o período entre maio de 2022 e abril de 2023. O reajuste ocorrido em maio de 2022 foi o maior aumento dos preços desde o início da série histórica em 2000.
A ANS justificou que o reajuste para este ano, que será válido já a partir de 1º de maio de 2023 até 30 de abril de 2024, foi baseado na metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, combinando a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde. A Agência explicou, ainda, que o valor final do plano de saúde é impactado por fatores como a inflação, o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.
“Nossa metodologia vem sendo desafiada nos últimos anos e sua fiel aplicação tem nos permitido observar um certo padrão de variação de despesas e verificar uma mitigação dos principais efeitos da pandemia vistos nos anos anteriores”, explica o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli.
Quem será afetado?
A ANS informou que o reajuste atingirá os planos de saúde individuais e familiares regulamentados – contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98). Ainda de acordo com a ANS, as 8 milhões de pessoas que serão afetadas com o reajuste correspondem a aproximadamente 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no país. Nos casos dos beneficiários que possuem planos coletivos ou empresariais, os ajustes são definidos diretamente pelas operadoras.
"O reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. No caso dos contratos com aniversário em maio, junho e julho, será autorizada a cobrança retroativa relativa a esses meses", disse a ANS por meio de nota.
Na nota, a ANS ainda orientou os usuários de planos de saúde a observarem se os reajustes repassados pelas operadoras estão dentro do teto máximo de reajuste. "Os beneficiários de planos individuais e familiares devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS (9,63%) e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado", informou a ANS em nota.
Críticas
A mudança anunciada nesta segunda-feira (12) recebeu críticas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) que, afirmou, por meio de nota, que a correção nos valores dos planos de saúde é quase 67% maior do que o valor da inflação acumulada em 2022. Segundo a coordenadora do Programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete, o novo aumento autorizado pela ANS vem em um cenário de inflação "bem menor" e em um momento em que os rendimentos dos consumidores crescem de forma devagar.
“Na prática, o consumidor, que no ano passado pagou mais de R$ 238 bilhões às operadoras de planos em mensalidades, acaba custeando tanto os serviços contratados quanto os prejuízos gerados por problemas de gestão”, disse Navarrete em nota.