“Eu acho um absurdo”, dispara Tânia Maria Castro, dona de casa. “Em minha casa tem um rádio e uma geladeira e sou obrigada a pagar mais de R$100. Não acho justo. Além de tudo, o serviço é péssimo e não corresponde ao dinheiro que a gente paga”, completa a moradora do bairro Monte Castelo, zona Sul de Teresina, revoltada com a situação que vive todos os meses.
Justiça seja feita, não há um consumidor da rede elétrica estadual que acredite que paga um preço justo pela energia. “Além de tudo, falta energia direto. Fica indo e voltando e eu ligo desesperada porque vai queimar minhas coisas. A gente termina sem saber o que fazer pagando caro por um serviço de péssima qualidade”, desabafa a dona de casa.
Ao saber que 82% do valor pago vai para impostos e encargos, Tânia afirma que isso é o de menos. “Pesa mais no bolso do pobre, meu filho. Não importa para onde vai a conta. Mal você paga uma fatura, já chega a outra. A gente reclama do preço e só recebemos um sinto muito. É demais”, aponta Tânia Maria Castro.
A explicação da presidência da Cepisa são os altos impostos e encargos do Estado brasileiro, que terminam como fonte de investimentos para obras de universalização da luz, investimentos e a manutenção de órgãos de controle. “Todo mundo comenta que o boleto de energia está caro. Mas a população não tem noção que o menor valor que ela paga é o consumo de energia. Na conta de energia tem tributos estaduais, federais e encargos setoriais que correspondem a quase 80% do valor total. Em todo o Brasil, em média, 82% da conta de energia não fica com a distribuidora”, explica Nonato Castro.
Nonato mostra a própria conta de energia para exemplificar a situação. “Para você ter ideia, tenho uma conta de R$770,74. Com a Cepisa ficam R$135,12. O restante vai para tributos, como PIS e COFINS, ICMS estadual e encargos. Esses encargos fazem a ANEEL existir. Nós pagamos os diretores de quem define as regras, na Agência Nacional de Energia Elétrica”, acrescenta o presidente da Cepisa.
Luz Para Todos depende de dinheiro de encargos
Os encargos da conta de energia dão conta de políticas públicas fundamentais, como Luz Para Todos. “O operador nacional do sistema elétrico também está lá, além de pessoas baixa-renda, que têm desconto de até 70%. Quem cobre o desconto é a população do Brasil”, aponta Nonato Castro, presidente da Cepisa.
As ligações rurais são financiados com este recurso. “Os encargos têm um retorno positivo para pessoas pobres. Universalizar a energia elétrica fazendo ligações rurais, por exemplo. Uma ligação rural custa de R$ 13 milhões a R$ 14 milhões. A concessionária banca 25% e os encargos os 75%”, contabiliza o presidente da Cepisa.
Nonato Castro compara a situação nacional a de países europeus. “O Brasil é um país competitivo quando tira os impostos da conta. Mas quando coloca, o Brasil só perde para a Dinamarca, Alemanha e Portugal. Veja o quanto pesa na conta de energia tantos impostos”, avalia.
Outro calo no sapato da nova concessionária da antiga Eletrobras, a Equatorial Energia, é o elevado prejuízo em furtos de energia. “A partir do próximo ano, se a Cepisa não reduzir o nível de perdas de hoje, ela perderá ao ano 70 milhões. Isso também vem de forma negativa para o consumidor, que paga mais caro. A empresa também fica no prejuízo. Além disso, os furtos prejudicam os equipamentos. O furto é ruim para todo mundo e acontece no Brasil inteiro”, finaliza.