Nesta segunda-feira (15), mais de 4,4 milhões de trabalhadores dos setores público e privado receberão o abono salarial PIS/Pasep, conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A partir de hoje, cerca de 3,9 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto que atuam na iniciativa privada poderão receber o benefício pelo Programa de Integração Social (PIS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Os valores serão depositados diretamente na conta-corrente ou poupança dos beneficiários que possuem conta na Caixa. Já para aqueles que não possuem conta no banco, o pagamento será realizado por meio da Poupança Social Digital, que será aberta automaticamente.
O Banco do Brasil realizará o pagamento do abono salarial Pasep a 545,2 mil servidores públicos com número de inscrição de dígito final 4 e 5, como parte do quarto lote de pagamentos do programa, que contemplará um total de R$ 4,4 bilhões em benefícios neste mês. O valor do abono pode variar de R$ 110 a R$ 1.320, dependendo do número de meses trabalhados em 2021, que é o ano-base, e do reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 desde 1º de maio.
O abono poderá ser sacado até o dia 28 de dezembro de 2023. A estimativa, segundo o governo federal, é que 22,9 milhões de pessoas recebam o abono salarial em 2023 — 20,4 milhões pelo PIS, 2,5 milhões pelo Pasep –, totalizando o valor de R$ 24 bilhões em pagamentos. O benefício é pago para trabalhadores com carteira assinada ou servidores, de salário médio de até dois salários mínimos durante o ano-base 2021.
É preciso, no entanto, atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
- Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.
Caso não atenda a todos os pontos, não terá direito ao abono salarial. Vale lembrar que empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica também não têm direito ao benefício. Para consultar se tem direito, o valor e a data de pagamento, acesse a Carteira de Trabalho Digital ou ligue para o número 158.
(Com informações da CNN Brasil)