A partir do dia 15 de maio, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciará o pagamento do Abono Salarial para o segundo grupo de trabalhadores elegíveis. Neste quarto lote, serão contemplados 4.425.940 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 4,4 bilhões em recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
O pagamento do Abono Salarial será destinado a 3.880.712 trabalhadores do setor privado, que recebem o PIS e serão contemplados pela Caixa Econômica Federal, além de 545.228 servidores públicos elegíveis ao PASEP, que receberão pelo Banco do Brasil. A partir do dia 1º de maio, com a atualização do salário mínimo, o valor do Abono Salarial varia de R$ 110 a R$ 1.320, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.
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Quem tem direito - O Abono Salarial é um benefício concedido aos trabalhadores que atendem aos requisitos de habilitação, como estar cadastrado no PIS/PASEP por no mínimo cinco anos a partir do primeiro vínculo, ter recebido remuneração mensal de até dois salários-mínimos de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) durante o período trabalhado, ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base utilizado para apuração e ter seus dados do ano-base 2021 corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O pagamento do Abono Salarial será concedido prioritariamente aos trabalhadores que possuem conta na CAIXA (conta corrente, poupança ou Conta Digital) e por meio de crédito via aplicativo CAIXA Tem (conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA). Além disso, o benefício poderá ser sacado em agências da Caixa, lotéricas, terminais de autoatendimento, CAIXA Aqui e outros canais de pagamento oferecidos pela instituição. Já no Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente por meio de crédito em conta bancária, transferência via TED ou presencialmente nas agências de atendimento.
Para consultas no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento. Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).
(Com informações do MTE)