Teresina possui apenas 2,6% de calçadas e logradouros com rampas e projetados de forma adequada para acolher as pessoas que precisam de uma maior facilidade de acesso. Mas os problemas dos deficientes físicos da capital, em especial dos cadeirantes, não se restringem apenas a isso. O direito de ir e vir também possui uma série de limitações. O sistema de transporte destinado a auxiliar na locomoção não vem conseguindo suprir inteiramente as necessidades dos usuários.
João Batista é cadeirante há oito anos e diz que para chegar a tempo às sessões diárias de reabilitação, que têm início às 11 da manhã, precisa sair de casa às 6h30, pois, caso contrário, não existe Transporte Eficiente em um horário mais viável. ?Fico todos os dias umas 4 horas sem fazer nada, porque se eu não pegar esse de seis e meia, não vai ter outro que dê certo para que eu chegue no horário?, relata.
Raimunda Melo, que também utiliza o sistema de transporte desde 2006, explica que os horários disponíveis do transporte geram insatisfação, pois ela precisa sair de casa às 16 horas para a faculdade, em que a aula só inicia às 18h30. ?Sem o transporte seria difícil, eu sei. Mas seria importante que existisse mais frota, porque é muito pouca para a quantidade de deficiente que precisa?, disse a universitária.
A ineficiência do Transporte Eficiente da capital foi motivo de uma audiência pública em Teresina, na manhã de ontem (02). A reunião, que aconteceu na sede do Ministério Público Estadual, contou com a presença do Tribunal de Contas do Estado e da Procuradoria do Trabalho e na ocasião foram apuradas as irregularidades existentes em uma licitação feita pela Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), que tinha como intuito englobar o Sistema de maneira divergente ao que foi acordado na Procuradoria do Trabalho.
De acordo com a secretária da ADEFT (Associação dos Deficientes Físicos de Teresina), Carla Cléia, a audiência tinha como objetivo assegurar um termo de ajustamento de conduta já existente, onde já havia sido firmado que o Transporte Eficiente deve ser pertencente ao Sistema de Transporte Público de Teresina. Segundo Carla, a decisão adotada pela PMT foi caracterizada como unilateral. ?Pretendiam fazer um pregão para a locação de carros. Só que essa é uma decisão tomada de maneira unilateral, deliberativa e autoritária. Sem nossa consulta, sem eles saberem o que é melhor para nós?, frisa a secretária da ADEFT.
Ela acrescenta ainda que o intuito primordial era a defesa pela legalidade do transporte e que, por isso, foi acionado o MPE para exigir o que havia sido pactuado no termo, para que a PMT voltasse atrás desse ato. ?Mobilizamos os cadeirantes que fazem uso do Transporte Eficiente para fazermos um pedido à Prefeitura, para que ela busque, antes de qualquer decisão, os conselhos e entidades, porque são fontes de informação. Não queremos que a nossa opinião seja aceita, mas sim ouvida?, esclarece Carla Cléia, ao endossar várias vezes a expressão ?Nada sobre nós, sem nós?.