O passe livre no transporte público para acompanhantes de pessoas com deficiência já é uma realidade no Piauí, contudo, a medida poderá ser ampliada, ao menos é o que sugere o projeto de lei apresentado por Rejane Dias (PT), na Câmara dos Deputados em Brasília.
O objetivo da parlamentar é estender a matéria para todo o território nacional, abrangendo o transporte coletivo interestadual e urbano. Essa é a primeira proposição apresentada pela deputada federal nas semanas iniciais de atuação, sendo bem recebido no Plenário. De acordo com a parlamentar, uma legislação voltada para esse ponto, ajudaria a minimizar os custos dos familiares com o tratamento médico, tendo ciência que muitos vêm do interior para buscar melhores condições de recuperação em grandes centros urbanos.
"Considero importante estender esse benefício para acompanhantes, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual. Muitas pessoas com deficiência de família de baixa renda vinham se tratar em Teresina, por exemplo, e precisavam arcar com as despesas do acompanhante. Nossa medida quer diminuir estes custos em todo território nacional", disse.
Rejane Dias é integrante da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) na Casa legislativa e defende que apenas terão direito ao benefício as pessoas comprovadamente carentes.
Neste âmbito, caso o projeto seja aprovado e sancionado, a regulamentação posterior vai indicar os órgãos responsáveis pela concessão da viagem ao PCD e ao acompanhante e como será feita a seleção dos beneficiados.