Adriana Ferreira Almeida, presa preventivamente no ?mbito de investiga??o do homic?dio de seu ex-companheiro Ren? Senna, ganhador de um pr?mio da Mega Sena, requereu o quinto Habeas Corpus (HC 92383), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para postular o direito de responder em liberdade ? a??o penal a que responde na 2? Vara Criminal da Comarca de Rio Bonito (RJ), juntamente com cinco co-r?us, por homic?dio qualificado. Alega que precisa cuidar de filhos menores, um deles portador de hemofilia.
Neste HC, distribu?do ao ministro Marco Aur?lio, Adriana se insurge contra a decis?o da ministra C?rmen L?cia, do STF, de arquivar seu quarto pedido ao STF, este contra igual negativa do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) em pedido semelhante, ap?s ter negado igual pedido pelo Tribunal de Justi?a do Rio de Janeiro (TJRJ).
Ao negar o pedido anterior, a ministra C?rmen L?cia afirmou que a a??o n?o apresentava fundamento jur?dico que possibilitasse seu regular processamento; que n?o ficara provada ilegalidade flagrante ou afronta a princ?pios constitucionais ou legais na decis?o do STF questionada pela defesa; que o pedido tinha natureza satisfativa e, portanto, seu acolhimento prejudicaria o julgamento do HC impetrado no STJ e l? ainda pendente de julgamento no m?rito; e, por fim, observou que o HC continha a mesma argumenta??o e o mesmo pleito de pedidos anteriores.
No novo pedido, al?m de alegar constrangimento ilegal de Adriana, presa desde janeiro deste ano sem que a instru??o do processo tenha sido conclu?da, a defesa argumenta que sua cliente ? chefe de uma fam?lia composta por tr?s filhos menores com 13, 11 e nove anos que atualmente passam necessidade. Informa que dois filhos, antes matriculados em escola particular, deixaram de freq?entar as aulas depois de aprovados no ano passado.
Quanto a estes, sustenta que freq?entar uma escola p?blica colocaria sua vida em risco, pois se trata de ?crian?as milion?rias, agraciadas, ainda que por via indireta, do sorteio da Mega Sena com que foi contemplado seu padrasto, da ordem de R$ 52 milh?es?. Segundo a defesa, isso as tornaria ?presas f?ceis aos famintos do capitalismo selvagem, cujo cen?rio, na maioria esmagadora das vezes, acaba sacrificando vidas, quando o intento n?o ? alcan?ado?.
A defesa relata, al?m disso, que um dos filhos de Adriana seria portador de hemofilia grave, n?o podendo praticar esportes de impacto. Informa que lhe foi recomendado o exerc?cio de nata??o pelo Instituto Estadual de Hematologia da Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro. Essas aulas teriam sido providenciadas por Adriana, no per?odo de agosto de 2006 e janeiro de 2007, mas suspensas com a pris?o dela.
?As circunst?ncias de miserabilidade apostam em desfavor dos familiares da paciente em vista de sua pris?o cautelar, independentemente dos pressupostos legais autorizadores da concess?o da liberdade provis?ria, apontam para um aparente conflito de valores que, exatamente por ser aparente, carece de urgente solu??o, a qual deve estar escorada num pensamento sistem?tico?, afirma a defesa.
O relator do pedido de habeas corpus ? o ministro Marco Aur?lio.