O atropelamento do ciclista David dos Santos Sousa no dia 10 de março, em plena avenida Paulista, em São Paulo, não mudou apenas a vida da vítima. O acusado pelo atropelamento, o universitário Alex Kozloff Siwek, também vive uma situação muito pouco confortável desde o acidente. É o que garante o advogado do motorista, Pablo Naves Testoni.
Em entrevista ao sitet, o defensor de Siwek se mostrou satisfeito com a decisão da Justiça de julgar o seu cliente na 25ª Vara Criminal, como um caso de acidente de trânsito, e não por tentativa de homicídio com dolo eventual, como era o objetivo do Ministério Público. De acordo com Testoni, o desfecho já era esperado, pela interpretação da defesa.
? Essa decisão é uma defesa que foi sustentada desde o início, desde da data da autuação em flagrante pela delegada de polícia. Lá nós dissemos que, na nossa opinião, era impossível sustentar a tese de homicídio qualificado tentado por dolo eventual. O juiz suscitou o conflito de competência, porque o juiz do tribunal do júri havia já decidido conforme nós havíamos sustentado, e isso foi parar no Tribunal de Justiça. Na segunda-feira (19) houve o julgamento, por uma decisão unânime, três desembargadores entenderam que de fato é impossível sustentar a tese de acusação. Diante desse contexto, o processo será encaminhado e será processado o caso como lesão corporal culposa na condução de veículo automotor.
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No dia do atropelamento, no qual a vítima teve o seu braço direito decepado, Siwek se entregou e foi preso em flagrante. Após três dias, o juiz Kleber Leyser de Aquino, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), decretou a prisão preventiva do universitário e ele foi transferido do CDP (Centro de Detenção Provisória) do Belém 2, na zona leste da capital, para a penitenciária de Tremembé, no interior do Estado. Oito dias depois, o desembargador Breno Guimarães, da 12ª Câmara de Direito Criminal, concedeu habeas corpus para Siwek responder o processo em liberdade.
De lá para cá, de acordo com o advogado do motorista, ele tenta retomar a sua vida normal. O universitário ainda pretende retomar os estudos de psicologia, mas diariamente comparece ao emprego, na empresa do pai, Felix Albelda. É com ele que Siwek pega carona para ir e voltar para casa. Na decisão que o libertou, ficou definido que a carteira de habilitação dele ficaria suspensa até o final do processo. Testoni diz que inclusive usou o caso da nutricionista Gabriella Guerrero Pereira, acusada por atropelar e matar o estudante Vitor Gurman em 2011.
? Eu assisti em um programa essa questão, não fui a fundo, não sou advogado do caso, mas com base naquela ocasião, eu já havia advertido ele. Ele (Siwek) é uma pessoa ciente, responsável nesse aspecto, tem total e plena consciência que o resultado todo daquele acidente. Quando precisa, ele pega ônibus, está trabalhando na empresa do pai, vai junto, vai e volta com ele, não vai fazer isso. É uma decisão judicial, tem que ser cumprida.
O advogado afirma ainda que a família do universitário está longe de ficar mais tranquila com a decisão do julgamento acontecer em uma vara comum, e não no Tribunal do Júri. Siwek inclusive precisa lidar com ofensas com frequência, segundo o seu defensor.
? Pelo contrário, desde o início eles estão passando por muita dificuldade. O próprio Alex, ele sai, ele vai trabalhar, tem pessoas que acabam ofendendo ele, e ele deseja voltar a estudar, ele quer voltar pra universidade. Evidentemente que ele quer que tudo seja elucidado. A família continua preocupada, muito abalada, é um acidente grave e pelo fato de ter uma decisão bem inicial do TJ, na minha opinião, não significa que ele esteja em uma posição melhor ou pior, muito pelo contrário, ele tem um processo grande pela frente.
Advogado critica o Ministério Público
Pablo Naves Testoni afirma que, embora o processo contra Alex Siwek ainda esteja no início e uma data para o julgamento sequer possa ser especulada, a defesa já trabalha e inclusive já diz ter várias provas em mãos para descartar qualquer intenção do motorista em atropelar ou matar o ciclista na Paulista. O advogado comentou que muitos itens que sequer constam no inquérito, por terem sido descartados nas investigações, deverão ser reunidos aos autos quando chegar o momento disso ser feito.
? Nós temos outras provas, outras testemunhas, filmagens que existem, perícia no veículo e tudo mais. Essa prova já está produzida, com assistente técnico, com peritos gabaritados para isso, no momento oportuno, na fase de instrução do processo, nós vamos apresentá-las, até para o Ministério Público possa avaliá-la, contestá-la, faça o que julgue que deve ser feito. Lamentavelmente, diante até me parece da rapidez com que o inquérito foi concluído e o Ministério Público logo ofereceu denúncia, que muita coisa foi deixada para trás.
A crítica à Promotoria não parou por aí.
? Ninguém, absolutamente ninguém, na minha consciência de quem gosta de Direito penal, ninguém entra e vai dirigir um veículo pensando ou assumindo o risco de matar alguém. Sujeito pode ser muito imprudente, dirigir em alta velocidade? Pode. E imprudência, pela lei, é um crime culposo de trânsito. Agora, se a gente por uma política criminal disse desde o início que entende que não, que morre muita gente no trânsito e tudo mais, então teremos que avaliar outras questões, se a pena tem que ser aumentada. O que você não pode é tergiversar a lei pra tentar fazer com que as pessoas sejam condenadas por algo que não existe.
A lesão corporal culposa, na qual a defesa acredita estar inserido Siwek, prevê uma pena de seis a dois anos de detenção. Testoni disse preferir aguardar o andamento do processo para definir uma estratégia ou abordar o que considera uma ?pena justa? ao seu cliente.
O caso
David dos Santos Souza, de 21 anos, teve o braço arrancado ao ser atropelado por um carro na avenida Paulista no dia 10 de março deste ano. O acidente aconteceu por volta das 6h, na altura da rua Maria Figueiredo, sentido Paraíso. Ele seguia para o trabalho, utilizando a ciclofaixa, quando foi atingido pelo carro de Alex Kozloff Siwek, de 22 anos, que voltava de uma balada em uma casa noturna.
Na colisão, pedaços de vidro do pará-brisa deceparam o braço direito de David, que ficou preso no carro. O motorista fugiu do local do acidente sem prestar assistência ao ciclista e, em seguida, jogou o braço amputado em um córrego na avenida Ricardo Jafet, zona sul da capital paulista. Só depois disso ele se apresentou à polícia e foi preso em flagrante.
Testemunhas que estavam na Paulista disseram que o carro de Siwek estava em alta velocidade e andava em zigue-zague na avenida. Um exame realizado pelo IML (Instituto Médico Legal) apontou que o motorista apresentava sinais de embriaguez.