O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará no dia 21 de agosto uma audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas no combate à desertificação no Piauí. A audiência foi proposta pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, e aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quinta feira (13).
Também será discutida a viabilidade de implantação da Adutora do Sertão, projeto tido como alternativa viável para o abastecimento d’água em cerca de 50 municípios da região sul, a partir de poços da região do Vale do Gurgueia. A audiência acontecerá no dia 21 de agosto, às 9 horas, no plenário do TCE-PI.
O procurador-geral do MPC-PI, Plínio Valente, disse que o objetivo é trazer discussões sobre políticas públicas para o combate e prevenção da desertificação no Piauí. Ele citou que os municípios do Piauí não colocam em prática a lei federal que prevê a implantação do plano municipal de combate à desertificação. Durante a sessão, o conselheiro-substituto Jaylson Campelo destacou a importância da audiência pública, observando que o meio ambiente se relaciona diretamente à qualidade de vida da população.
A desertificação é um processo de degradação ambiental que acontece em áreas secas e semiáridas e provoca perda de fertilidade do solo e escassez de recursos hídricos. No Piauí, este processo acontece principalmente no município de Gilbués, no sul do Estado, e tem como consequência a degradação dos principais rios da região – Gurguéia e Uruçuí Vermelho.
O TCE-PI deverá convidar para o evento estudiosos do assunto e representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Associação Piauiense de Municípios (APPM), 25º Batalhão de Caçadores e de outras instituições e entidades.