O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o envio do celular entregue à Polícia Federal pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles para os Estados Unidos.
A TV Globo apurou que a decisão de Moraes foi tomada na semana passada e que o objetivo é que o aparelho passe por uma perícia para que seja desbloqueado os investigadores consigam ter acesso aos dados.
Salles deixou o cargo nesta quarta-feira, 23 (vídeo abaixo), pressionado por duas investigações que envolvem a sua suposta participação em esquema de madeira ilegal na Amazônia.
Em maio, Moraes autorizou a PF a fazer busca e apreensão contra Salles na operação Akuanduba, por suspeita de facilitação à exportação ilegal de madeira do Brasil para Estados Unidos e Europa.
Na ocasião, agentes da PF afirmaram que os policiais pediram o celular, e o ministro disse que não estava com o aparelho. No mesmo dia, quando foi à Superintendência da PF pedir informações sobre o inquérito, Ricardo Salles também não apresentou o celular.
Salles levou 19 dias para entregar o telefone às autoridades e, quando entregou, não repassou a senha de liberação do acesso.
O celular foi entregue em junho, mas sem a senha de acesso. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, os advogados de Salles alegaram que demoraram tanto para entregar o aparelho para a Polícia Federal porque isso não teria sido requisitado no dia da operação Akuanduba.
O celular do ministro é considerado peça-chave para a investigação. Se os peritos encontrarem sinais de que alguma informação foi apagada do celular, Salles também pode ser investigado por suspeita de destruição de provas.
A PF quer o auxílio da US Fish and Wildlife Service para desbloquear o aparelho, uma vez que a agência dispõe dos meios necessários para a ação.
A extração e análise dos dados serão feitas diretamente pelas autoridade brasileiras, após o desbloqueio.
Na decisão, o ministro afirmou que a conduta do ex-ministro de não colaborar com as investigações exige a medida de cooperação com os EUA.
“Considerando que a mera entrega do aparelho telefônico, sem fornecimento de quaisquer informações adicionais – notadamente a informação acerca da senha de acesso – não resulta em efetiva colaboração com a investigação, a determinação ora pleiteada pela Polícia Federal é medida que se impõe”, escreveu o ministro.
Moraes determinou ainda que o Ministério do Meio Ambiente entregue imediatamente eventuais aparelhos celulares que tenham sido ou estejam sendo utilizados por Salles, sendo autorizado, inclusive o acesso aos dados constantes dos referidos aparelhos, incluindo-se o histórico de mensagens trocadas, além de correspondências eletrônicas.
Segundo Moraes, “o acesso do conteúdo do celular entregue pelo investigado Ricardo de Aquino Salles é imprescindível para o regular andamento das investigações, notadamente porque os dados obtidos podem se revelar de fundamental importância, especialmente analisados em conjunto com o material a ser trazido aos autos por força das anteriores decisões proferidas”.
Dados bancários
Outro ponto de preocupação para Salles é que os investigadores avançaram sobre as movimentações financeiras. Após as quebras de sigilos, as instituições financeiras começaram a repassar detalhes das operações realizadas pelo escritório de advocacia do ministro.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que o escritório realizou uma operação financeira suspeita de R$ 1,799 milhão após o ministro assumir a pasta do Meio Ambiente.
Essa transação financeira, de acordo com o órgão de combate à lavagem de dinheiro, teria ocorrido entre outubro de 2019 e abril de 2020.
Na comunicação, o Coaf afirmou que a movimentação destoa do perfil histórico de operações e que chamou atenção o volume expressivo movimentado.
Os dados das instituições vão permitir cruzamentos para confirmar se há ilegalidades.