Condenada a 26 anos e oito meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, Anna Carolina Jatobá, de 35 anos, foi flagrada fazendo uma chamada de vídeo pelo celular com os dois filhos de dentro da penitenciária feminina de Tremembé no final do mês de maio. Como castigo, ela regrediu do regime semiaberto – onde vivia em um alojamento e fazia cinco saídas por ano para visitar a família - para o regime fechado, onde cumpre pena, agora, encarcerada. As informações são da Época.
Anna Carolina aproveitou a chamada de vídeo com a sua advogada, que passou a ser permitida por causa da pandemia, para falar com a família, o que não é permitido. A infração é considerada grave e fez com que a detenta também perdesse o emprego de costureira no ateliê mantido dentro de Tremembé, onde atuava fazia dois anos e recebia um salário mínimo por mês.
Anna Carolina foi condenada juntamente com o marido, Alexandre Nardoni, pelo assassinato de Isabella Nardoni, ocorrido em 2008. A menina foi jogada do 6º andar do prédio onde o casal morava em São Paulo. O julgamento ocorreu em 2010.
Desde o início da pandemia do coronavírus, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) passou a incentivar que o encontro entre os advogados e seus clientes passasse a ocorrer por videoconferência, e não de forma presencial no parlatório da prisão. Para isso, foi montada em Tremembé uma sala reservada, e instalado em um computador o programa Teams (equipe), da Microsoft. No entanto, em Tremembé, antes de os presos usarem esse computador, as videoconferências estavam sendo realizadas pelo celular. Com o aparelho em mãos, Anna Carolina passou a conversar, inclusive por chamadas de vídeo, com os filhos e o pai, o que é proibido.
Segundo a SAP, a direção da penitenciária de Tremembé disponibilizou um e-mail específico para os advogados marcarem reuniões virtuais com os detentos. Após agendar o horário, o defensor habilitado recebe uma série instruções da diretoria do presídio. Entre essas regras, consta que só o defensor pode conversar com o presidiário. É recomendado ainda que o advogado esteja em seu escritório.
Anna Carolina Jatobá é representada pelo escritório do advogado criminalista Roberto Podval, mas a advogada habilitada para encontrar com a criminosa na cadeia é Gabriela dos Santos Andrade, segundo registros do sistema penal de São Paulo. No entanto, quem fazia a chamada de vídeo com Anna Carolina era a advogada Isa Lima Darffener, segundo a denúncia do Ministério Público.
Nenhuma das duas defensoras trabalha para Podval, ele faz questão de frisar. “Elas não são advogadas do meu escritório. Para falar a verdade, nem as conheço. Elas são contratadas pela família [Nardoni] para acompanhar o dia a dia dela [Anna Carolina] na prisão. A advogada [envolvida na infração] assumiu todos os fatos e nós estamos trabalhando para tentar resolver. Foi uma enorme besteira da família e da advogada”, disse Podval a ÉPOCA. “Ela nem chegou a falar com parentes. Apenas foi olhe mostrado a imagem dos pai. Sequer chegou a falar com eles”, defende Podval.
Quem leva o detento do pavilhão até a sala onde são feitas as transmissões ao vivo com o advogado é um agente de segurança penitenciária. No entanto, quando a transmissão se inicia, esse agente tem de deixar a sala para dar privacidade para o advogado e seu cliente. Foi no momento que estava a sós com o seu defensor que Ana Carolina passou a falar com os filhos e até com o pai. O flagrante ocorreu porque as risadas tanto de Anna Carolina quanto dos seus parentes do outro lado do vídeo foram ouvidas até no corredor, segundo relato de agentes de Tremembé.
Por conta da infração, além de voltar para o regime fechado, Anna Carolina responderá por um processo interno por indisciplina. A advogada que fazia a chamada poderá responder pela infração na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), caso seja denunciada. Logo após a transmissão, Anna Carolina foi levada para uma solitária, onde permaneceu por 15 dias. Desde o dia 10 de junho ela está no pavilhão do regime fechado.
Considerada uma presa exemplar, Anna Carolina nunca teve registrada em seu prontuário nem uma falta sequer. As maiores queixas de suas colegas de cela são sobre seu temperamento. Ela sempre chega irritada das saidinhas, reclamam. “Ela chega uma leoa e a gente deixa ela em seu canto por alguns dias, até se acalmar. A vida dela é muito difícil aqui dentro porque ela ama o marido e os filhos”, diz uma colega de cela.
Segundo a sentença que condenou o casal Nardoni, Anna Carolina teria ferido Isabella Nardoni, de cinco anos, com uma chave de fenda e esganado na sequencia. Alexandre Nardoni então teria cortado a tela de proteção da janela e atitado a própria filha ainda com vida do sexto andar. Isabella foi encontrada pelo porteiro do prédio caída no jardim, levada para o hospital, mas morreu com múltiplos traumas.
O casal sentou no banco dos réus acusado de crime triplamente qualificado pelo meio cruel (asfixia mecânica e sofrimento intenso) e pela tentativa de se livrar do crime ao atirar a vítima pela janela. Até hoje os dois sustentam que são inocentes e que uma terceira pessoa teria entrado no apartamento e assassinado a menina.
Assim como Anna Carolina Jatobá, Alexandre Nardoni também já teve os direitos de sair da cadeia suspensos no ano passado. A Justiça de São Paulo havia concedido o benefício sem que ele passasse pelo teste de Rorschach, conhecido como “prova do borrão de tinta”. Esse exame, aplicado em presos que matam membros da própria família, revela, entre outras coisas, se o criminoso está arrependido do que fez. Alexandre Nardoni foi submetido ao exame, cujo resultado foi favorável, e teve o direito de sair da cadeia em datas especiais. Hoje, ele trabalha na fábrica de carteiras escolares de Tremembé.