A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta segunda-feira os editais e contratos que promovem a concessão de 15 aeroportos, além de marcar o leilão desses terminais para 18 de agosto. Essa será a sétima rodada de concessão de aeroportos.
Entre os 15 terminais a serem leiloados está o de Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país, pelo qual passam cerca de 22,7 milhões de passageiros por ano.
Segundo a Anac, os 15 aeroportos da sétima rodada respondem por 15,8% da movimentação des passageiros domésticos no mercado brasileiro de transporte aéreo.
A concessão foi autorizada no último dia 1º pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com os estudos de viabilidade das privatizações realizados em 2019, os novos investimentos nos 15 aeroportos devem totalizar cerca de R$ 7,3 bilhões, dos quais R$ 3,4 bilhões somente em Congonhas.
Os terminais a serem leiloados na sétima rodada são:
- Congonhas e Campo de Marte (SP);
- Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã (MS);
- Belém, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira (PA);
- Jacarepaguá (RJ);
- Montes Claros, Uberlândia e Uberaba (MG);
- Macapá (AP).
Esse lote de concessões aeroportuárias foi aprovado pela Anac em dezembro de 2021 – na época, ainda estava incluído no pacote o aeroporto Santos Dumont, no Rio.
Em fevereiro, o governo atendeu a um pedido do governo do Rio de Janeiro e retirou o Santos Dumont do pacote – a previsão é que essa concessão seja feita no segundo semestre de 2023, junto com o terminal do Galeão.
Os ministros do TCU determinaram que a área técnica do tribunal fará uma auditoria para avaliar os serviços públicos oferecidos pelas concessionárias, principalmente em critérios de qualidade, segurança e rapidez dos investimentos.