Quarenta operadoras de planos de saúde estão na mira da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e podem os ter os serviços suspensos, de acordo com divulgação, nesta terça-feira (3), do segundo resultado do acompanhamento feito pela ANS para verificar se os prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias estão sendo respeitados.
Entre março e junho deste ano, 4.682 reclamações foram registradas por beneficiários de plano de saúde que não conseguiram agendar os serviços no prazo estabelecido. Das 1.016 operadoras, 162 receberam pelo menos uma queixa. Segundo o levantamento da ANS, 105 empresas apresentaram reclamações nos dois períodos de avaliação e destas, 40 se encaixam no critério para suspensão dos serviços.
A ANS informou que os casos já estão sendo analisados e assim que os processos forem concluídos vai divulgar os nomes das operadoras e as medidas punitivas.
O que diz a lei
Desde dezembro do ano passado está em vigor a resolução da ANS que estabelece que os planos de saúde têm sete dias úteis para agendar consultas básicas de pediatria, ginecologia, clínica médica, obstetrícia e cirurgia geral. Consultas para as outras especialidades podem ser agendas em no máximo 14 dias úteis. O resultado de exames realizados em laboratórios de análise clínica deve estar disponível em três dias úteis.
O consumidor que não conseguir marcar as consultas nesses prazos deve entrar em contato primeiro com a operadora do plano. Se ainda assim a resolução não for respeitada, o beneficiário deve exigir o número de protocolo de atendimento e registrar reclamação na ANS pelo telefone 0800 701 9656.