A ansiedade é atualmente a terceira principal causa de afastamento dos brasileiros do trabalho. De acordo com um levantamento do Ministério da Previdência Social, entre outubro de 2023 e setembro de 2024, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedeu 128.905 benefícios por incapacidade, anteriormente conhecidos como auxílio-doença, devido a “outros transtornos ansiosos”, que incluem condições como ansiedade generalizada e transtorno de pânico.
RANKING
A ansiedade fica atrás apenas da dor nas costas (dorsalgia), com 185.843 requerimentos, e de outros transtornos de discos intervertebrais, com 150.066. Em 2021, a ansiedade ocupava o 10º lugar no ranking, com 49.481 afastamentos. No ano seguinte, subiu para a 8ª posição, com 54.203 casos. Em 2023, esse número atingiu o 5º lugar, totalizando 80.516 afastamentos.
O levantamento considera apenas os afastamentos superiores a 15 dias que geraram benefícios para os segurados do INSS. Se a causa da doença estiver relacionada ao trabalho, o trabalhador tem direito à estabilidade de 12 meses após a alta médica.
TRANSTORNOS MENTAIS
Os transtornos mentais estão se tornando cada vez mais uma das principais causas de afastamento do trabalho. O chamado "episódios depressivos" gerou 49.582 licenças médicas em 2021, número que subiu para 50.027 em 2022. Em 2023, esse total chegou a 67.966, e agora atingiu 102.883 pedidos concedidos.
O ranking também inclui o transtorno depressivo recorrente, que se caracteriza por episódios depressivos repetidos, e o transtorno afetivo bipolar (TAB), que envolve alterações extremas de humor.
O Brasil é o país com mais pessoas ansiosas no mundo, segundo a médica do trabalho e psiquiatra Leticia Maria Akel Mameri Trés, membro da Comissão de Saúde Mental e Trabalho da Anamat (Associação Nacional de Medicina do Trabalho).
ROL DE DOENÇAS
O rol de doenças que dão direito ao benefício por incapacidade temporária foi atualizado no final do ano passado, com a inclusão dos transtornos mentais na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) pelo Ministério da Saúde. Desde 29 de dezembro de 2023, essa lista passou de 182 para 347 doenças, incluindo burnout, ansiedade, depressão e tentativas de suicídio, após 24 anos sem atualização.
Atualmente, o pedido para o benefício é feito por meio do Atestmed, que permite a análise documental em vez da perícia médica presencial para auxílios com duração de até 180 dias. Para solicitar, é necessário apresentar um atestado médico e documentos complementares. A documentação deve ser anexada no momento do requerimento no aplicativo ou site Meu INSS, ou o pedido pode ser feito pela Central 135.
Como pedir o benefício
- Entre no Meu INSS
- Clique em “Pedir benefício por incapacidade”
- Selecione o tipo de perícia e siga as orientações que aparecem na tela
- Informe os dados necessários para concluir seu pedido
Documento precisa ter as seguintes informações
- Nome completo do requerente;
- Estar legível e sem rasuras;
- Ter a data de emissão do documento médico, a qual não poderá ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento;
- Conter a data de início do repouso e o prazo estimado necessário;
- Conter informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças – CID;
- Ter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe – Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Odontologia (CRO) ou Registro do Ministério da Saúde (RMS) – que poderão ser eletrônico ou digital, desde que respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente.