O Ministério da Saúde montou um grupo de trabalho para discutir a inclusão da fertilização in vitro na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2012 -- sete anos depois da primeira portaria que determinava o atendimento para casais que precisassem do procedimento. Se a medida for aprovada, será a primeira vez que o governo federal vai bancar os custos da mais eficiente forma de engravidar para quem tem problemas de fertilidade -- um procedimento que pode custar até R$ 50 mil por tentativa em médicos particulares.
A fertilização in vitro é uma técnica de reprodução assistida onde óvulo e espermatozoide são fecundados em laboratório. Depois, o embrião é implantado diretamente no útero na mãe. A técnica tem mais sucesso que a inseminação artificial, mas também é mais cara. Em clínicas particulares, o custo de uma tentativa gira em torno de R$ 15 mil a R$ 20 mil, mas pode ir a R$ 50 mil. A chance de engravidar na primeira tentativa é de 30%, dependendo da idade da mulher.
O Ministério da Saúde confirmou a intenção de colocar o procedimento na tabela do SUS até o fim do ano, mas não quis dar detalhes sobre como e exatamente quando isso iria acontecer. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, preferiu não comentar a movimentação no Ministério sobre o assunto. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, estão sendo discutidos quais seriam os impactos financeiros da medida e onde seria implantado o serviço.
No início de março, o Ministério da Saúde anunciou que estava estudando colocar técnicas de "reprodução assistida" no SUS, sem especificar exatamente qual delas. A assessoria confirmou que uma das técnicas em estudo é a fertilização in vitro. Atualmente, são oferecidos pelo SUS 31 procedimentos de reprodução humana assistida -- a maioria, exames preparatórios para tratamentos mais complexos, como a própria fertilização.
A coordenadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Reprodução Assistida do Hospital Regional da Asa Sul, de Brasília, Rosaly Rulli, faz parte do grupo de trabalho do Ministério. ?Não está sendo discutido nada além da fertilização in vitro. O ministério já tem vários programas para o restante [das áreas da reprodução humana assistida], só a fertilização que não tem?, diz ela.
?Tivemos a primeira reunião no final de fevereiro. Agora, há outra reunião marcada para abril. Estamos avançando?, conta. O hospital é referência em fertilização in vitro gratuita, com verbas do governo do Distrito Federal.
A primeira vez que surgiu a possibilidade de colocar a fertilização no SUS foi em março de 2005, quando o Ministério publicou uma portaria que determinava o oferecimento da fertilização pelo SUS a pessoas com dificuldade para ter filhos. Quatro meses depois, ela foi suspensa para a avaliação dos impactos financeiros.
?A grande dificuldade foi [a falta de] recursos. Esse é um tipo de tratamento que tem um custo elevado. Quando fomos debater a política com estados e municípios, houve um movimento muito forte que pontuou que isso não era prioridade?, lembra o senador Humberto Costa, que era ministro da Saúde em 2005, quando o programa foi lançado.
?Hoje há uma demanda cada vez maior da sociedade. Além disso, ao longo destes últimos anos, muitas coisas que eram consideradas prioridades já foram contempladas por recursos da área da saúde. Acredito que hoje não existiria o mesmo tipo de resistência [para a inclusão da fertilização in vitro no SUS]?, opina Costa.