No Brasil, mais de 11 milhões de pessoas vivem em aglomerados urbanos considerados subnormais, segundo o censo de 2010 do IBGE. Para que sejam classificados de subnormais, estes aglomerados precisam ser constituídos por pelo menos 51 unidades habitacionais sem título de propriedade e que apresentem irregularidades nas vias de circulação e falta de serviços públicos essenciais, como saneamento básico e iluminação pública. São as nossas favelas.
O grande problema destes aglomerados é que a maioria das residências construídas ali foram criadas pelos próprios habitantes, muitas vezes sem conhecimentos técnicos a respeito de construção e segurança. Com isso, diversas casas oferecem riscos à saúde de seus moradores e são poucas as que contam com condições de moradia dignas. Agora, uma ONG está buscando melhorar a vida dos moradores de favelas ao ajudá-los a reformar suas casas.
A iniciativa partiu da ONG Habitat para a Humanidade, através do programa Habitat na Comunidade, que funciona prestando assistência aos moradores de Heliópolis, em São Paulo. Apesar de uma lei de 2008 garantir assistência técnica gratuita para moradias inadequadas de famílias de baixa renda, o serviço ainda não é oferecido pelas prefeituras, que deveriam ser responsáveis por sua execução. Coube à ONG encontrar uma maneira de auxiliar estas pessoas a ter mais qualidade de vida dentro de sua própria casa.
Tudo começa quando uma família local interessada em reformar sua residência se inscreve no programa. Entre os critérios para participação estão a situação de vulnerabilidade social, sendo que há preferência por famílias lideradas por mulheres, que tenham crianças, idosos ou pessoas com doenças crônicas.
A renda familiar também não deve ultrapassar os três salários mínimos e a precariedade da habitação é levada em conta. Casos em que há estruturas em risco, muitas pessoas dividindo o mesmo cômodo, umidade e falta de ventilação e iluminação são prioritários. E, como muitos moradores das favelas não possuem o título de propriedade do imóvel, é necessário apenas comprovar a posse do mesmo, sem ser requerida a apresentação do documento.
Após aceita, a família recebe visitas dos arquitetos da ONG para elaboração de um diagnóstico e definição da obra que será realizada no imóvel. É também nesse momento que elas recebem o orçamento, que é repartido entre a ONG e o morador, responsável por pagar 30% dos custos da reforma, que podem ser parcelados em até 18 vezes. O financiamento também recebe auxílio de uma organização social, a UNAS.
Até o momento, o programa já ajudou mais de mil pessoas a ter suas casas reformadas desde 2013, quando começou a atuar na comunidade. Não é preciso ser arquiteto para ajudar no projeto, que conta também com o apoio de voluntários em mutirões de reformas. Quem não dispõe de tempo, mas quer ajudar mesmo assim, pode ainda optar por realizar uma doação para a ONG, permitindo que a iniciativa ajude um número ainda maior de pessoas.