A animosidade entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados da oposição levou ao encerramento, na noite desta quarta-feira (3), da audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara destinada à apresentação para os parlamentares da reforma da Previdência.
(Na reunião, Guedes defendeu a reforma, dizendo que o governo gasta dez vezes mais com Previdência do que com educação. Afirmou ainda que o sistema atual está "financeiramente condenado" e é "perverso". Também falou sobre o plano de cobrar grandes devedores.
A audiência foi encerrada após mais de seis horas de duração, depois de uma confusão que se formou quando o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que o ministro age como "tigrão" em relação a aposentados, idosos e pessoas com deficiência, mas como "tchutchuca" em relação à "turma mais privilegiada do nosso país".
Imediatamente, deputados começaram a cobrar decoro por parte de Zeca Dirceu. O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), pediu aos parlamentares respeito com o ministro.
Fora do microfone, Paulo Guedes se dirigiu a Zeca Dirceu e respondeu: "Você não falte com o respeito comigo. Tchutchuca é a mãe, tchutchuca é a vó".
Antes de encerrar a sessão, Felipe Francischini pediu a Paulo Guedes e a Zeca Dirceu que retirassem as palavras.
Ainda fora do microfone, o ministro da Economia se dirigiu a Zeca Dirceu e afirmou, apontando o dedo indicador: "Eu respeito quem me respeita. Eu respeito quem me respeita, e você não me respeita. Se você não me respeita, você não merece respeito", afirmou.
"Infelizmente, tive de encerrar em função de alguns desencontros. No entanto, muitos oradores falaram, muitas perguntas foram feitas, o ministro respondeu a muitos questionamentos. Acredito que a reunião foi muito produtiva, mas infelizmente tive de encerrar um pouco mais cedo em virtude de algumas brigas internas ali", afirmou Francischini.
Assessora levada à delegacia
Em meio à confusão entre Guedes e Zeca Dirceu, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) se desentendeu com Daniella Marques, assessora do Ministério da Economia.
A deputada gaúcha contou a jornalistas que tentou falar com o ministro para pedir a continuidade da audiência, mas que a assessora tentou impedir. “Não tenho como me lembrar agora se empurrou fisicamente ou não, mas meu papel de parlamentar ela impediu. Isso posso dizer com toda a certeza. Porque meu papel é falar com o chefe dela e não com ela”.
A servidora do Ministério da Economia, então, foi levada por policiais a uma sala da Polícia Legislativa da Câmara. "Ela [a servidora] assinou um termo de comparecimento aqui na delegacia e foi liberada. Se tiver uma acusação formal da deputada, aí a gente vai ouvir [a servidora] formalmente”, disse Flávio Queiroz, diretor-substituto da Coordenação de Polícia Judiciária da Polícia Legislativa. Maria do Rosário afirmou que não pretende prestar queixa.
Outros conflitos
Antes, Guedes e oposicionistas já tinham protagonizado conflitos em outros momentos.
Em um desses momentos, houve reclamações e gritaria quando Guedes afirmou que era preciso "internar" quem não considera necessária a reforma da Previdência.
"Quem acha que não é necessária? É um problema sério. É caso de internamento. Tem que internar", disse.
Em outro momento de confusão, Guedes tinha sido questionado sobre os seguintes pontos: o impacto sobre as mulheres mais pobres das mudanças nas regras de aposentadoria; a tributação de lucros e dividendos que incide sobre a parcela mais rica da população; benefícios fiscais para empresas; e regras diferentes para militares.
Ao responder às perguntas dos parlamentares, ele se referiu a um exemplo dado por um deputado de uma empregada doméstica e afirmou que, pela regra atual, ela se aposentaria aos 61,7 anos e, pela proposta do governo, aos 62.
Quando ainda falava, o ministro foi interrompido pelo líder do PSOL, Ivan Valente (SP). O deputado perguntou desde quando uma empregada doméstica no Brasil consegue ter registro em carteira por tempo suficiente para conseguir 20 anos de contribuição.
Nesse instante, se iniciou um tumulto no plenário devido à reação de Paulo Guedes.
O ministro afirmou que os oposicionistas estiveram por quatro mandatos no poder e indagou por que eles não votaram a tributação sobre dividendos, e por que “deram dinheiro para empresários” e para a empresa JBS, empresa que esteve no centro de escândalos apontados pela Operação Lava Jato.
“Vocês estão há quatro mandatos no poder. Por que é que não botaram imposto sobre dividendo? Por que é que deram benefícios para bilionários? Por que é que deram dinheiro para a JBS? Por que é que deram dinheiro para o BNDES?”, questionou Guedes.
Em seguida a essa declaração, parlamentares governistas aplaudiram Guedes, mas ninguém foi ao microfone para defendê-lo. Enquanto isso, oposicionistas gritavam com o ministro.
Ao reagir, Guedes afirmou: “Vocês estiveram no governo. Vocês são governo. Nós estamos há três meses. Vocês tiveram 18 anos, 18 anos no poder e não tiveram coragem de mudar, não pagaram nada, não cortaram dividendos. O PSOL nasceu porque eles [PT] fecharam questão”.
Em seguida, instalou-se uma confusão na CCJ, com deputados de oposição gritando com o ministro, que, por sua vez, respondeu: “Eu ouvi, eu respeitei a Casa. A Casa não está me respeitando. A Casa não me dá o direito de falar”.
Depois de insistir com os deputados para permitir que Guedes falasse, que estava com a palavra, o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), ameaçou encerrar a audiência.
"Deputados, eu vou encerrar a audiência pública se não houver respeito neste momento", disse Francischini.
Sobre militares, o ministro afirmou que, se há privilégios na proposta em relação aos trabalhadores do setor privado e dos civis, que sejam cortados pelo Congresso Nacional.
“Cortem vocês. Vocês são o Congresso Nacional. Têm medo de fazer isso? Eu vou dizer para vocês o que eu acho. Eu penso o seguinte: passou o tempo em que a Previdência poderia ter sido um mecanismo, uma fábrica de desigualdades”, declarou.
Logo no início da audiência pública, por volta das 15h, houve momentos tensos. O ministro disse que a Previdência é uma “fábrica de desigualdades” e citou os exemplos dos estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, e Minas Gerais, que já enfrentam dificuldades para pagar salários de servidores e aposentados.
Nesse instante, ele foi aparteado por parlamentares de oposição – que citaram o sistema previdenciário chileno, cuja previdência social, com sistema de capitalização (similar ao proposto por Guedes), paga benefícios de baixo valor. Na proposta do ministro, porém, está assegurado ao menos um salário mínimo de benefício.
O ministro, então, respondeu aos deputados de oposição: “Chile, US$ 26 mil de renda per capita, quase o dobro do Brasil. Acho que a Venezuela está bem melhor”, disse, em tom irônico.
“Eu vou falar na hora em que você falar também. Fala mais alto do que eu. Fala alto. Eu não estou ouvindo. A palavra é dos senhores”, disse, enquanto parlamentares de oposição gritavam.
Em seguida, porém, o ministro afirmou ter cometido o erro de responder aos deputados.
“Eu cometi um erro sério quando respondi a uma indagação de Gleisi [Hoffman, deputada e presidente do PT], mas tentei ser atencioso e respondi. Sou muito respeitoso. Os senhores têm muita familiaridade com esse ambiente, eu não. Os senhores poderiam considerar que eu posso cometer erros. Eu cometi o erro de interagir, eu só deveria ter falado. Então, eu não vou interagir”, afirmou.