A Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público do Paraná investigam o envolvimento do braço direito do governador Beto Richa (PSDB), o também tucano Valdir Rossoni, num esquema de corrupção que teria desviado ao menos R$ 17 milhões da construção de escolas estaduais. Rossoni é chefe da Casa Civil do Paraná.
As investigações sugerem que havia um conluio entre poder público e iniciativa privada para desviar recursos da Educação, atingindo verbas federais e estaduais. As construtoras contratadas fraudavam as medições de desenvolvimento das obras por fiscais para conseguir a liberação de recursos da secretaria.
O secretário nega envolvimento em irregularidades. Os projetos quase não saíram do papel. Paralisadas, as obras afetam a vida de pelo menos 50 mil estudantes, segundo o Ministério Público.
A reportagem da Folha teve acesso a documentos em análise na Procuradoria. São indícios reunidos por funcionários da construtora Valor, principal agente dos desvios, que agora colaboram com a Justiça. O caso corre em sigilo.
Segundo a apuração, uma das empresas investigadas operava no mesmo endereço do escritório político de Rossoni, no edifício Palladion.
No 20º andar, funcionava a PB Construtora, empresa de fachada do mesmo dono da Valor, segundo registro na Junta Comercial. A PB, porém, não está nos arquivos do prédio comercial. No registro de imóveis, o escritório de Rossoni estava em nome da empresa J4RL Holding, de Jeferson Furlan Nazário. Ele é dono da Embrasil, que presta serviço de segurança na Assembleia Legislativa do Paraná desde 2011 início do mandato de Rossoni na presidência da Casa. O contrato foi prorrogado, sem licitação até 2016, ano em que a Embrasil venceu uma concorrência para manter o serviço.
A PB teria funcionado entre julho de 2013 e dezembro de 2014. A suspeita é que Rossoni também usaria a sala nesse período. Ele alugou o imóvel três meses depois, com Nazário como fiador. O contrato acabou quando Rossoni foi para a Casa Civil, mas funcionários do prédio afirmam que ele continuou usando a sala.
A J4RL recebeu pelo menos três pagamentos da Valor em abril, maio e junho de 2012, que somam R$ 10 mil. O motivo dos depósitos também está sendo investigado.
As primeiras obras da construtora começaram e foram concluídas em Bituruna, reduto eleitoral de Rossoni, quando seu filho, Rodrigo Rossoni, era prefeito. A partir de então, a empresa começou a vencer licitações do governo estadual.
FAVORITA
Em depoimento ao Ministério Público, a responsável pelos pagamentos à Valor, Nilda Mattos Guerner, disse que estranhava a construtura vencer todas as concorrências do governo.
“Dava desconto de 25%. Eu me dava bem com a presidente da comissão de licitação e a gente sempre comentava, né, como é que ela faz essas obras”, depôs Guerner.
Ela afirmou também que recebia ligações de gabinetes de deputados para pressionar a liberação de pagamentos. Questionada sobre quais eram os deputados, citou Rossoni e o atual presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB). Disse, porém, que as ligações não partiam dos próprios parlamentares.
Outro indício é um trecho do depoimento do ex-diretor da Secretaria da Educação, Maurício Fanini. Ele disse que foi Rossoni quem o apresentou ao dono da Valor, Eduardo Lopes de Souza. Fanini e Souza foram indiciados e respondem em liberdade.
Em uma escola em que as medições foram fraudadas, em Rio Negro, a medição indica que a obra estava 24% concluída um dia depois depois de o trabalho começar. Com isso, a empreiteira conseguiu a liberação da verba correspondente à entrega.
O governo liberou oito aditivos para os contratos da Valor em um só dia, o que encareceu as obras em mais de R$ 6 milhões, de acordo com a investigação. Para concluir as obras a maioria, no nível do chão, o Estado planeja abrir novas licitações, sem data definida.
OUTRO LADO
Valdir Rossoni afirmou que alugou a sala comercial de modo legal e não tinha conhecimento do funcionamento da PB Construtora no local.
Disse ainda que as obras da Valor em Bituruna foram fiscalizadas, sem indícios de irregularidades, e entregues de modo satisfatório. E que não apresentou o dono da Valor, Eduardo Lopes de Souza, a Maurício Fanini, diretor da Secretaria da Educação, com quem nega que tenha conversado sobre obras.
Ele também negou que tenha telefonado de seu gabinete para cobrar pagamentos das obras de escolas. Jeferson Nazario informou que emprestou a sala para a PB Construtora receber correspondências como um favor a Souza, que considerava amigo, mas o negócio nunca funcionou no local.
Sobre os pagamentos da Valor para a J4RL, Nazario disse que teriam sido pelo serviço de consultoria administrativa prestado por funcionária. O empresário negou irregularidade na prestação de serviços à Assembleia e disse conhecer Rossoni há anos. Negou que o parlamentar utilizasse sua sala para reuniões.
Souza e Traiano não responderam. O advogado de Fanini afirmou não ter nada a esclarecer além do dito em interrogatório. A defesa dos funcionários da Valor disse que só se manifesta nos autos.