No Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e o Dia Mundal de Segurança e Saúde no Trabalho, que ocorre nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Trabalho traz um dado preocupante sobre o Piauí, que voltou a registrar aumento nos casos de acidentes de trabalho.
Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, foram 1.857 notificações registradas em 2021, contra 1430 contabilizadas em 2020. A capital, Teresina, continua liderando em número de notificações, com 1,2 mil casos. O Estado segue a tendência nacional que contabilizou, somente em 2021, mais de 571 mil acidentes de trabalho, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.
Teresina, segundo os dados da plataforma Smart Lab, contabiliza 65% das notificações. Em seguida vem Parnaíba (5%) e Picos (3%). A plataforma também traz outro dado preocupante: o número acumulado de concessões de benefícios previdenciários. Em 2020, foram 706 benefícios concedidos, chegando a mais do que dobrar em 2021, saltando para 1.432. No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve que arcar com o pagamento de 29 aposentadorias por invalidez acidentária e outros 47 benefícios previdenciários do tipo Auxílio-acidente por acidente do trabalho.
R$ 16,8 milhões com auxílio-doença
Em 2021, somente com auxílio-doença, foram desembolsados R$16,8 milhões e outros R$ 35,5 milhões com o pagamento de aposentadorias por invalidez por acidente de trabalho, outros R$ 16,7 milhões por pensão por morte por acidente de trabalho e R$22,2 milhões de auxílio-acidente. Ainda segundo os dados da plataforma, em 2021 foram 246,9 mil dias perdidos por auxílios-doença e 38,3 mil dias por aposentadorias por invalidez por questões relacionadas a acidentes de trabalho.
A Procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo, que é também Coordenadora Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT-PI, ressalta que os valores desembolsados são altos e poderiam ser evitados. “Vimos com preocupação esses números porque os acidentes poderiam ser evitados. Na maioria dos casos, são pessoas economicamente ativas e que acabam sendo vítimas de situações que poderiam ser evitadas. Acidente de trabalho acontece quando não se é dada a condição para o trabalhador exercer sua atividade em segurança. Dessa forma, nem podemos chamar de acidente”, pontua.
Maria Elena ressalta ainda que os números podem ser ainda maiores já que há uma estimativa de subnotificação de cerca de 30%. “O Piauí tem uma situação ainda mais preocupante. Estamos em último lugar entre os Estados que menos notifica acidentes de trabalho. Temos 165 municípios considerados silenciosos, ou seja, que não informaram nenhum dado. Por isso, realizamos a audiência pública para saber o porque de eles não estarem alimentando o Sistema de Informações de Agravos (Sinan), que estabelece as doenças que devem ser informadas de forma compulsória, entre elas, as doenças por acidentes de trabalho e as doenças relacionadas ao trabalho”, destaca.