Após o desastre ambiental e a verdadeira tragédia que acometeu a população de Brumadinho (MG), o Piauí vive um impasse com estruturas de segurança hídrica do Norte do Estado. Piripiri e Piracuruca estão em risco com ameaças de rompimento das barragens dos municípios. O meionorte.com já havia denunciado a situação.
Em vídeos, a Barragem de Piracuruca, cidade distante há 208 km de Teresina, mostra fissuras assustadoras. Enquanto isso, em Piripiri crateras estão se formando ao longo da estrada sob a parede do Açude Caldeirão, um importante ponto turístico do município localizado há 166 km da capital.
Em Piracuruca, o desembargador a denúncia é do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). “A barragem está há mais de 30 anos sem reparos e pode ruir a qualquer momento”, denuncia.
Barragem de Piracuruca. Crédito: piracurucaaovivo.
Brandão de Carvalho divulgou vídeos da situação da barragem. “A barragem de Brumadinho tinha 12,7 milhões de m³ de rejeitos. Sabemos que a força da água é muito maior, e a barragem de Piracuruca possui 250 milhões de m³ de água. É uma quantidade muito grande. A destruição seria muito maior que Brumadinho. São mais de 200 mil pessoas em risco”, aponta.
Em Piripiri, a ação é da 3ª Promotoria de Justiça da cidade e a denúncia é do promotor Nivaldo Ribeiro. Ele defende que é preciso fazer uma drenagem da parede do Açude Caldeirão, que apresenta crateras e conta com 50 milhões de m³. A barragem é de responsabilidade do Departamento de Obras Contra a Seca (Dnocs), que foi notificado e alegou que corrigiu o problema, mas as que caberia ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PI) fazer a drenagem requerida.
No entanto, o DER-PI devolveu a notificação. “Recebemos um laudo do engenheiro do Dnocs, o Dr. Francisco Ribeiro Soares, contando que se não for feito a drenagem, a barragem pode romper. Tentamos notificar o DER-PI e eles se recusaram a receber a notificação, um envelope dos Correios. Por isso entramos com uma ação, a juíza deu uma liminar e o Estado deve providenciar o reparo”, declara o promotor Nivaldo Ribeiro.
A ação do Ministério Público Estadual prevê a reforma imediata da barragem na região de Piripiri. Em caso de descumprimento da ação judicial, haverá o bloqueio do fundo de participação do Piauí, no valor de R$ 1 milhão. De acordo com o poder judiciário, o Governo tem 15 dias para iniciar a reforma e 60 para concluí-la.
O promotor afirma que foi comunicado que uma equipe do DER-PI já foi deslocada ao local e está realizando vistorias. “Senão houver a reforma, pode romper a barragem. A notícia que temos é que o DER deve começar o reparo ainda nesta sexta-feira [8]”, finaliza o promotor Nivaldo Ribeiro.
Prefeitura de Piracuruca emite nota
A Prefeitura Municipal de Piracuruca e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, sensíveis aos apelos de toda a comunidade piracuruquense em face dos últimos acontecimentos, ocorridos em Brumadinho-MG, envolvendo acidentes em Barragem, vêm a público, informar a população piracuruquense acerca das providências tomadas em relação à manutenção das condições de segurança da Barragem de Piracuruca.
Informamos que desde a semana passada, estamos empenhados em buscar soluções que previnam quaisquer danos ao meio ambiente ou a vidas humanas em consequência de riscos na segurança da Barragem de Piracuruca.
Assim, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo realizou visita in loco para verificar a situação da parede da barragem e, ato contínuo, foram encaminhados ofícios ao Governador do Estado, Departamento nacional de Obras contra as Secas- DNOSCs, ANA, IDEPI e SEMAR, solicitando as seguintes providências: inspeção de segurança, em caráter de urgência; nomeação de um servidor para permanecer no local da barragem, acompanhamento sistemático da situação da barragem e controle da abertura das comportas.
Informamos ainda que o Município de Piracuruca ingressou com Ação Judicial contra o Estado do Piauí, pedindo a imediata fiscalização das condições de segurança da estrutura da Barragem de Piracuruca.
A Gestão Municipal, dessa forma, vem expor a situação e esclarecer as medidas emergencialmente tomadas, em resposta ao clamor popular sobre o fato, atendendo o interesse público, em cumprimento a sua responsabilidade administrativa e por julgar ser necessária a extrema transparência em suas ações.
Estes esclarecimentos tornam-se imprescindíveis para se evitar a propagação de informações distorcidas sobre o caso e informar amplamente a sociedade sobre as medidas tomadas.
Veja vídeos da situação da Barragem de Piracuruca
Assista à reportagem de Eli Lopes para a Rede Meio Norte sobre a situação de Piripiri