Um caso registrado quinta-feira (01) no município de Pinheiro, no estado do Maranhão, está causando bastante revolta. Um médico identificado como Paulo Roberto Penha Costa, de 44 anos, foi preso por negar atendimento a um recém-nascido, que, sem receber socorro, acabou morrendo.
O bebê, que chegou na cidade em uma ambulância da cidade de São Bento, foi encaminhada para o Hospital Materno Infantil de Pinheiros, onde o médico que estava responsável pelo plantão, Paulo Roberto, se negou a prestar socorro, alegando que o recém-nascido vinha de outro município, o que não seria 'permitido', segundo o mesmo.
A Direção do Hospital, por meio de nota, informou que a criança morreu durante o trajeto devido condições inadequadas de transporte. O hospital informou ainda que a responsabilidade do óbito é do médico que autorizou o deslocamento do bebê de São Bento até Pinheiro.
O médico Paulo Roberto foi autuado em flagrante por homicídio culposo, com fiança correspondente a 50 salários mínimos (equivalente a R$ 47,7 mil).
O promotor Herberth Figueiredo, do Ministério Público, decretou a prisão preventiva do profissional, afirmando que a denúncia ocorre porque o médico assumiu o risco de agravar a saúde da criança.
"Ao deixar de atender uma criança em eminente risco de vida ele assumiu o risco de agravar o estado de saúde dessa criança ou mesmo levá-la a morte, como infelizmente ocorreu", explicou o promotor.
Confira na íntegra a nota do Hospital!
"Na madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de 01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM artigo 1 (em anexos).
Na chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico responsável pelo transporte do hospital de São Bento.
Informamos ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.
O Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população.
Nos solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as vidas que chegam até nós de forma irremediável."