Em nota oficial publicada no dia 6 de dezembro, o Ministério da Educação informou as restrições orçamentárias e financeiras impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
O comunicado informa que a CAPES recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação.
Não obstante, mesmo após solucionados os problemas acima, a CAPES foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro, impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.
No Piauí, somente na Universidade Estadual do Piauí, são quase 1300 mil bolsas, cujo valor varia entre R$ 400,00 a R$ 1.300,00.
Segundo a professora Kátia Magaly, Coordenadora institucional do programa Residência Pedagógica da Uespi, as restrições causam prejuízo a 657 bolsistas do Projeto Residência Pedagógica e cerca de 600 no PIBID, isso sem levar em conta outras instituições de ensino e outros programas.
Projetos podem deixar de ser executados
Segundo a professora, com esse bloqueio, muitos projetos deixam de se ser executados na escola. “Trabalhamos com licenciandos, com a formação de professores. O prejuízo maior são para os alunos que precisam da bolsa para o deslocamento e deixam de ser feitas muitas atividades, desde aulas, planejamentos, atividades extensionistas e pesquisas”, informa, acrescentando que o projeto é aplicado dentro do ambiente escolar, desde a rede estadual, municipal e institutos federais.
Segundo a professora, todo o programa está processado no sistema da CAPES para liberação dos créditos até o dia 10 de dezembro.
“O processo de implantação do programa das bolsas aconteceu, as atividades estão sendo executadas, mas não houve liberação dos recursos. Todos os alunos têm direito às bolsas tanto no projeto PIBID quanto no programa Residência Pedagógica”, explica.
Kátia informa que todos os programas foram aprovados pela CAPES e os envolvidos são bolsistas, que estavam com suas atividades de licenciatura, de formação docente em vigência e já existia um orçamento da CAPES para manter o desenvolvimento dos programas, todas as atividades estavam em execução e a previsão de liberação de pagamento referente ao mês de novembro que é pago em dezembro, era até o dia 10.
Apelo aos parlamentares
Segundo a coordenadora, houve bloqueio desse orçamento no dia 5 e por isso a mobilização de todos os programas, porque os alunos dependem desse valor para desenvolver as atividades, para o deslocamento e até para se manter.
“A mobilização acontece para que o Governo possa desbloquear o orçamento já destinado para o PIBID e Residencia Pedagógica”, diz a professora, enfatizando que outra saída é fazer um apelo aos parlamentares e fazer com que esse orçamento já previsto do Ministério da Educação entre na PEC de transição, que vai ser aprovada na próxima semana.
“Estamos apelando aos parlamentares para que possam intervir a favor do PIBID e Residencia Pedagógica e outros programas que mantém a vida acadêmica dos estudantes. Que evitem prejuízos maiores para a educação no nosso país. Os programas são fundamentais para contribuir com a qualidade na formação do professor. Precisamos do desbloqueio desse orçamento e que os recursos destinados para esses programas entrem na PEC de transição a ser votada na próxima semana”, declara a professora.
Sobre as restrições orçamentárias, a assessoria de imprensa do IFPI, diz que o último bloqueio foi referente a tudo que foi empenhado. “A instituição ainda não fez corte nas atividades mas não tem recursos para efetuar o pagamento dos empenhos”, informa.