O presidente Jair Bolsonaro voltará a comandar nesta terça-feira (19) a reunião ministerial de governo. O encontro do Conselho de Governo será o primeiro com a presença do presidente desde que Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia em São Paulo, em janeiro, e após a demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral, nesta segunda (18).
Durante a ausência de Bolsonaro, o conselho teve duas reuniões, comandadas pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
Em meio à crise que atinge o governo, o objetivo de Bolsonaro é enviar ainda nesta semana ao Congresso Nacional o pacote anticrime e anticorrupção, elaborado pelo Ministério da Justiça, e o texto da reforma da Previdência Social, definido pela equipe econômica.
Demissão de Bebianno
A reunião desta terça-feira acontece no dia seguinte à primeira demissão de ministro no novo governo. Bolsonaro decidiu exonerar o advogado Gustavo Bebianno da função de ministro Secretaria-Geral da Presidência.
Para o lugar dele, foi escolhido o antigo secretário-executivo da pasta, Floriano Peixoto Vieira Neto, general da reserva do Exército.
O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Isac Nóbrega/PR
Bebianno se tornou o pivô de uma crise que teve início a partir de reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" segundo a qual o PSL, quando o ex-ministro presidia o partido, repassou R$ 400 mil a uma suposta candidata "laranja" de Pernambuco, que concorreu a deputada e recebeu 274 votos. Ele nega irregularidades.
Bebianno foi o presidente nacional do PSL, partido de Bolsonaro, durante a eleição do ano passado e atuou como um dos principais conselheiros do então candidato na disputa e, depois de confirmada a eleição, Bolsonaro o convidou para integrar a equipe ministerial.
Na semana passada, Bebianno também se envolveu em uma crise com o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), um dos filhos do presidente.
Exoneração de Bebianno e nomeação de Floriano foram publicadas no Diário Oficial da União no início da madrugada desta terça-feira (19) — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União
Pacote anticrime
Nesta segunda-feira (18), o Ministério da Justiça informou que o governo deve enviar nesta terça (19) ao Congresso o pacote anticrime e anticorrupção apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.
O pacote prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral.
Entre os itens de destaque estão a criminalização do caixa 2; a prisão após condenação em segunda instância como regra no processo penal; e o endurecimento de penas para crimes graves.
Reforma da Previdência
A reunião do Conselho de Governo acontece na véspera do envio, pelo governo ao Congresso, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças nas aposentadorias e pensões.
Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, há a previsão de o presidente Jair Bolsonaro entregar o projeto pessoalmente ao Congresso.
Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, ao final de um período de transição de 12 anos.