Várias distribuidoras de combustíveis no Brasil receberam comunicados do setor comercial da Petrobras no último dia 11 de outubro, informando cortes nos pedidos feitos para fornecimento de gasolina e óleo diesel para o mês de novembro de 2021. De acordo com a Associação das Distribuidoras de Combustíveis (BRASILCOM), os cortes foram "unilaterais" e o país pode sofrer desabastecimento de combustível.
"As reduções promovidas pela Petrobras, em alguns casos chegando a mais de 50% do volume solicitado para compra, colocam o país em situação de potencial desabastecimento, haja vista a impossibilidade de compensar essas reduções de fornecimento por meio de contratos de importação, considerando a diferença atual entre os preços do mercado internacional, que estão em patamares bem superiores aos praticados no Brasil", diz a nota da BRASILCOM.
Ainda de acordo com a Associação das Distribuidoras, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que regula as atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil, já foi comunicada do potencial problema.
"Apesar de totalmente favorável ao programa de desinvestimento de ativos da Petrobras, a BRASILCOM considera este momento um exemplo do que pode vir a ocorrer caso as autoridades governamentais não se preocupem em estabelecer regras claras para a atuação dos novos proprietários das refinarias e sistemas de logística desinvestidos pela Petrobras, de modo a evitar o estabelecimento de condições comerciais com preferências a determinados clientes, desequilibrando o ambiente concorrencial do mercado de combustíveis" complementa.
E continua: "A BRASILCOM, em seu papel de representar mais de quarenta empresas do setor de distribuição de combustíveis, e buscando, como sempre, garantir o abastecimento nacional e salvaguardar a manutenção de um mercado de combustíveis saudável, sem desequilíbrios e transtornos a toda sociedade civil, espera que os órgãos governamentais, face à gravidade do tema, ajam com a costumeira eficácia, implementando as medidas necessárias para evitar a perspectiva de desabastecimento", concluiu a nota.
Consumo alcança patamar pré-pandemia
Por meio de nota divulgada nesta terça-feira (19), o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defendeu a política de preços praticada pela Petrobras e destacou que o consumo de combustíveis tem crescido ao longo de 2021, alcançando patamares pré-pandemia.
"A capacidade de produção interna de derivados é inferior à demanda e o equilíbrio para o atendimento ao crescente mercado se dá via importação. De janeiro a agosto de 2021, 26% do volume de diesel e 8% da gasolina foram adquiridos no mercado externo. Mesmo com o 9º parque de refino do mundo e com capacidade de produção de 2,3 milhões de b/d, o Brasil é um importador líquido de derivados, quadro que não deve se alterar na próxima década", diz a nota do IBP.
"Sem a percepção clara por parte dos agentes econômicos de que os preços variarão segundo regras de mercado, como ocorre com todas as demais commodities, não há segurança para a ampliação do parque de refino nacional, para a ampliação da produção de biocombustíveis ou ainda para que agentes importadores complementem o déficit interno de derivados, especialmente considerando o atual cenário mundial de defasagem conjuntural entre oferta e demanda de commodities devido à rápida e significativa recuperação pós-pandemia", informou o IBP.
Alinhamento de preços ao mercado internacional
O Instituto complementou que "o mercado de combustíveis é mundialmente integrado e é o alinhamento de preços ao mercado internacional, adotado no Brasil desde 2016, que garante a transparência quanto aos preços relativos e dá a sinalização correta aos agentes econômicos para que estes invistam no aumento da oferta e no aprimoramento da logística de distribuição, garantindo o abastecimento nacional".
"O IBP advoga pela livre formação de preços e liberdade de importação de derivados e biocombustíveis, como forma de promover a competição, a atração de investimentos, a geração de novos empregos e, consequentemente, a garantia do abastecimento nacional no curto e longo prazo.", finalizou.