Conforme o Censo de 2022, que abrangeu pela primeira vez a população quilombola, estima-se que o país conte com 1.327.802 indivíduos pertencentes a esse grupo, representando cerca de 0,65% da população total. Essa parcela da população está enquadrada nos povos e comunidades tradicionais, reconhecidos pela Constituição de 1988. Os dados revelaram a existência de 473.970 domicílios que abrigavam pelo menos um membro quilombola, distribuídos em 1.696 municípios brasileiros. Chama a atenção o fato de que a região Nordeste do país concentra a maior parte da população quilombola, com aproximadamente 905.415 pessoas, representando cerca de 68,19% do total de quilombolas do Brasil.
O Censo também mostrou que os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas, ou 12,6% do total de quilombolas do país. Destaca-se, ainda, que apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária.
"Com essa divulgação, o IBGE atende a uma demanda histórica da sociedade brasileira, dos órgãos governamentais e dos movimentos sociais. Conhecer o número de pessoas quilombolas e como elas se distribuem pelo país, no nível de municípios, vai orientar políticas públicas de habitação, ocupação, trabalho, geração de renda, e regularização fundiária”, declara Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.
“É importante destacar que todos esses dados refletem um processo participativo, em que a população quilombola esteve presente junto com o IBGE desde o início, no mapeamento das comunidades, na definição dos questionários, na organização para o planejamento da coleta, no treinamento dos recenseadores e, agora, na divulgação dos resultados”, complementa Fernando Damasco, Gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas.
A publicação Censo 2022 - Quilombolas: Primeiros resultados do universo têm informações para o país, Unidades da Federação, Municípios, Territórios Quilombolas oficialmente delimitados e para a Amazônia Legal, desagregados segundo as delimitações oficiais em 31/07/2022. Os dados estão representados em tabelas, cartogramas e num mapa em escala 1:5.000.000, além de arquivos geoespaciais vetoriais.
Bahia e Maranhão concentram metade (50,16%) da população quilombola do país
A Bahia é a Unidade da Federação com maior quantidade de quilombolas: 397.059 pessoas, ou 29,90% da população quilombola recenseada. Em seguida, vem o Maranhão, com 20,26% dessa população (ou 269.074 pessoas quilombolas). Juntos, os dois estados concentram metade (50,16%) da população quilombola do país. A seguir, vêm Minas Gerais (135.310), Pará (135.033) e Pernambuco (78.827) que, somados, reúnem 26,3% da população quilombola.
Destaca-se, ainda, a ausência de população quilombola no Acre e em Roraima. “Nesses dois estados, não há qualquer indício de população quilombola, por isso, a pergunta de autoidentificação não foi aplicada”, explica Marta. O Maranhão apresenta o maior percentual (3,97%) de quilombolas na população do estado, seguido por Bahia (2,81%), Amapá (1,71%), Pará (1,66%), Sergipe (1,27%), Alagoas (1,21%).
Média de moradores é maior em domicílios onde há quilombolas
Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, 473.970 têm pelo menos um morador quilombola, correspondendo a 0,65% dos domicílios, mesmo percentual relativo às pessoas quilombolas na população residente.
Nos domicílios onde há pelo menos uma pessoa quilombola, a média de moradores é mais alta (3,17) do que no total de domicílios do país (2,79). Além disso, são quilombolas 88,15% dos moradores desses domicílios. “É importante salientar esse dado porque mostra que a maioria dos moradores em domicílios com pelo menos uma pessoa quilombola são quilombolas”, destaca Marta.
(Com informações do IBGE)