Cachorro latindo sem parar. Vazamento. Cheiro de cigarro entrando pela janela. Espaço na vaga de garagem. Briga de casal. Se você mora em um condomínio, já deve ter passado por algumas dessas confusões. A convivência entre vizinhos pode não ser fácil, mas como lidar com isso em Teresina, cidade onde cada vez mais a população mora em conglomerados verticais? A advogada especialista em Direito Condominial, Patrícia Pinheiro, explica o que pode ou não ser feito em um edifício e aprender a lidar com os problemas de convivência em comunidade.
Segundo a advogada, os motivos que desencadeiam brigas são os mais diversos problemas de convivência. "Temos violência doméstica, é comum nos condomínios você ouvir pedidos de socorro de pessoas que estão sendo violentadas, há prostituição, suicídio, furto e até assalto dentro dos condomínios, então temos que entender que se tudo isso não for trabalhado por um líder, que é o síndico, pode gerar um grande conflito, é dele o papel de mediador", declara.
Além desses problemas, ainda há motivos mais complexos: de um lado, a inadimplência; do outro, a má gestão. Em alguns condomínios a inadimplência existe, se não houver acordo com o devedor, o problema pode chegar à Justiça. "As pessoas têm que ter noção que condomínio é um mero rateio de despesas, se você não paga, você deixa de arcar com o funcionário, a energia, água, e se não pagar, é necessário a conciliação, mas se não conciliar, deve-se buscar a judicialização", afirma.
Patrícia explica que punir o condômino devedor proibindo que ele tenha acesso a áreas de lazer, elevador ou qualquer serviço essencial do condomínio é proibido. Assim como constrangê-lo exibindo seu nome em quadros de avisos e murais. "Se a situação chegar a audiências, tudo é célere, as sentenças, rápidas, e com isso conseguimos um resultado efetivo de pagamento", diz a advogada.
O difícil está justamente em chegar num acordo. E problemas, que poderiam ser resolvidos com uma conversa civilizada, podem ser evitados de ir a tribunais. A advogado especialista em Condomínios dá uma sugestão para o vizinho incomodado. "Os síndicos estão buscando a mediação, a conciliação entre as pessoas para viver em harmonia. Alguns procuram profissionais para ajudar nesses conflitos".
Dependendo do incômodo, o vizinho, caso não tenha diálogo, pode buscar seus direitos. "Tem muito vizinho que reclama de som alto, as pessoas ligam o carro de som na área comum e acham que podem ouvir o pancadão o dia inteiro, e isso incomoda as pessoas, às vezes você tem um idoso, um recém-nascido e quando esse direito é desrespeitado deve procurar a Delegacia do Silêncio. Sempre é necessário buscar a mediação e reconciliação, e se for insustentável, residir em outro espaço", orienta.
II Workshop
Para ajudar a intervir nessas questões, acontece em Teresina, nos dias 4 e 5 de outubro, II Workshop de Síndicos e Administradores de Condomínios, o maior evento de direito condominial do Piauí. O encontro é destinado a síndicos, conselheiros, moradores e profissionais liberais, como advogados, contadores e engenheiros. Além disso, contará com 13 especialistas nacionais e locais no segmento condominial, que irão abordar temas na área de mediação e conflitos, portarias remotas, transição de síndicos, sustentabilidade nos condomínios e outros, como o debate sobre violência doméstica nos condomínios, proferida pelo advogado Sebastião Uchoa.
As inscrições podem ser feitas através do site: sympla.com.br em três categorias: profissional, síndico e estudante, ou pelos telefones (86)3303-3003/99841-6327.