A Caixa Econômica Federal (CEF) enviou informações ao Ministério Público Federal sobre a atuação de sites não autorizados e que estão comercializando apostas de loterias, sem garantias aos clientes. A ação ocorreu na quarta-feira (15). Segundo o banco, foi verificada a existência de sites não oficiais que vendem apostas pela internet.
O banco divulgou uma nota em que esclarece que os únicos canais autorizados para venda das Loterias Caixa são as mais de 13 mil Lotéricas, o Portal Loterias Caixa, o App Loterias Caixa, disponível gratuitamente para usuários IOS e Android, e o Internet Banking dos clientes.
O banco diz que apostas em sites não oficiais não oferecem qualquer garantia de recebimento de eventual prêmio pelo apostador em sites não autorizados e que estes sites fazem cobranças de sobrepreço pelos sites não autorizados, de forma que esses valores não são revertidos para apostas.
O Bolão Caixa só é comercializado, com segurança e com a entrega do recibo original de cota, nas lotéricas, não estando disponível em canais eletrônicos. A Caixa diz que não autorizou, não reconhece, não tem vínculo e não tem responsabilidade sobre qualquer outro site, aplicativo ou canal de comercialização de loterias ou apostas, físico ou pela internet. O banco diz ainda que não autoriza a utilização de sua marca ou de qualquer das marcas registradas de seus produtos ou serviços nesses canais.
A Caixa alerta sobre a compra de bilhetes das Loterias Federais por esses canais não autorizados, pois: não há garantia de que as apostas sejam efetivadas e registradas, pelo atravessador, junto às Loterias Federais, de forma que apostar em um dos canais não oficiais não garante que o apostador realmente concorra ao sorteio; não há qualquer garantia de recebimento de eventual prêmio pelo apostador, pois este não estará de posse do recibo original de aposta, emitido pelas Lotéricas e canais digitais oficiais do banco, e que é o único documento legal que habilita o recebimento de prêmio; há cobrança de sobrepreço pelos sites não autorizados, de forma que esses valores não são revertidos para apostas; não há garantia de que os bolões oferecidos pelos sites não autorizados sejam registrados junto às Loterias Federais em sua integralidade ou conforme as regras oficiais, como quantidade mínima e máxima de cotas, valor da cota, modalidade etc, o que pode interferir no valor de eventual premiação individual.
A Caixa orienta aos apostadores que realizem suas apostas nas Loterias Federais, como a Mega da Virada, Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania e outras, exclusivamente em um dos canais oficiais do banco, com toda a segurança, transparência, comodidade e garantia de participação nos sorteios e recebimento de eventuais prêmios, evitando-se, inclusive, o gasto desnecessário de recursos com taxas de serviço e outras cobranças não previstas.