A Câmara dos Estados Unidos encaminhou nesta segunda-feira (25) ao Senado o segundo processo de impeachment contra o ex-presidente americano Donald Trump.
O artigo foi lido no plenário pelo deputado democrata Jamie Raskin, de Maryland, líder dos gerentes do impeachment. Na terça, senadores que atuarão como jurados farão o juramento.
Graças a um acordo entre os líderes dos dois partidos no Senado, a equipe de defesa de Trump e os gerentes do impeachment na Câmara terão um período de duas semanas para trocar informações pré-julgamento após esta segunda-feira, e o julgamento em si irá começar na semana de 8 de fevereiro.
Desta vez, o ex-presidente não terá seu antigo advogado Rudolph Giuliani como principal defensor, após os dois se desentenderem nos dias finais de seu mandato. Até o momento, apenas um advogado foi contratado pela defesa de Trump, Butch Bowers.
Aprovado na Câmara
O impedimento foi aprovado pela Câmara no dia 13, uma semana antes de o ex-presidente deixar o cargo. Trump é o único presidente da história dos EUA a sofrer dois impeachments na Casa.
Foram 232 votos a favor, 197 contra e quatro abstenções (é necessário maioria simples para a aprovação na Câmara). Dez deputados do Partido Republicano votaram contra Trump e quatro não votaram. Os democratas foram unânimes.
O ex-presidente foi considerado culpado por incitar à violência que resultou na invasão ao Capitólio, a sede do Congresso americano. No primeiro processo, sua condenação foi por obstrução ao Congresso e abuso de poder.
Trump continuou no cargo porque, diferentemente do Brasil, o presidente dos EUA não é afastado quando o processo de impeachment é aprovado na Câmara. A remoção ocorre só de forma definitiva, se o processo for aprovado por dois terços dos senadores.
No primeiro processo, Trump foi absolvido no Senado. Na ocasião, nenhum deputado e só um senador de seu partido votou pela sua condenação.
Votação no Senado
Nunca um presidente americano teve o impeachment aprovado no Senado.
Antes de Trump, Andrew Johnson e Bill Clinton também tiveram seus processos de impeachment aprovados pela Câmara e foram absolvidos pelos senadores. Richard Nixon renunciou antes de o processo ser votado na Câmara.
A dúvida é se os senadores republicanos que romperam com Trump conseguirão formar a maioria de dois terços no Senado para destituí-lo. Para que ele seja condenado, são necessários os votos de todos os 48 senadores democratas e dos dois independentes - já garantidos - mas também de pelo menos 17 republicanos.
Caso seja considerado culpado, será uma situação inédita no país. Mas há precedentes jurídicos no país, de outros ocupantes de cargos eletivos que foram julgados e condenados mesmo depois de deixar o poder.
Além de aprovar o impeachment, o Senado pode ainda votar para que Trump perca seus poderes políticos, o que o impediria de se candidatar novamente a cargos eletivos, e também para que ele perca o direito a seus benefícios como ex-presidente. Ainda não foi informado, entretanto, se esses dois itens serão incluídos na pauta do processo no Senado.