Desde que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) foi convidada para participar da reunião em que se discutia a criação de um mosaico de unidades de conservação no Cânion do Rio Poti, o órgão já colocou em seu PPA (Plano Plurianual) por ordem do governador do Estado, Wellington Dias, a necessidade de se criar novas unidades de conservação no Estado, pois existem muito poucas e as existentes não possuem um plano de manejo, como na Serra das Confusões.
"Nós compramos a ideia, achamos importante e organizamos a expedição para conhecer de perto todo percurso do rio Poti e descobrimos muitas belezas naturais. O Piauí possui hoje mais de 50 km de arte rupestre em gravura de picoteamento que não tem nada no mundo igual.
É uma riqueza arqueológica sem precedentes que está completamente sem interesse da sociedade. Então, cabe a todos os órgãos que têm determinada competência na sua área de administração fazer alguma coisa pela região", declarou o secretário Ziza Carvalho.
Ele afirmou que a secretaria está engajada para as construções das unidades de conservação na área e trata o assunto como prioridade. Ainda é preciso fazer um levantamento a respeito de que tipo de unidade de conservação se encaixa para aquela área, pois existem vários modelos para proteger a riqueza que existe no local. "Assim também, vamos estar incentivando o turismo naquela região, inclusive com potencial para o turismo internacional", adiantou.
Expedição encontra focos de poluição; população deve ser conscientizada
Inicialmente, foi feita uma expedição desde a nascente do rio Poti, visitando uma parte das comunidades ribeirinhas e outros pontos como focos de poluição e degradação do local. A partir de agora será iniciado o processo, de fato, para saber qual tipo de unidade de conservação que será estabelecido para cada área.
O advogado Esdras Nery, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PI, avalia que para a criação das unidades de conservação, a parte que cabe à instituição é a menos burocrática.
Um dos modelos propostos para a região do Cânion é que seja criada uma reserva particular do patrimônio natural, em terras que já possuem proprietários.
De acordo com o advogado, a OAB deve trabalhar com a conscientização do dono da terra para evitar conflitos de desapropriação e tornar a criação do parque de forma mais rápida.
"A nossa parte no termo da Lei é a parte menos burocrática, pois nós geramos um decreto criando um parque, publicamos e já está oficializado, mas a elaboração do plano de manejo, a arrecadação da verba para fazer a infraestrutura, criar o parque, contratar as pessoas para fazer a manutenção do parque leva mais tempo. Porque nós vamos orientar o que poderá ser feito, conforme a legislação vigente", declarou.
O advogado revelou que durante a expedição foi encontrada muita sujeira de visitantes e até de moradores da região. "Antes de pensarmos no turismo, temos que pensar na preservação do parque e assim criarmos políticas educacionais desde a população que mora no local até visitantes internacionais", completou.
Região tem potencial para pesquisa científica
O professor doutor em arqueologia da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), Ângelo Alves Correia, integra a equipe técnica da criação do projeto ressalta que ainda não se tem uma pesquisa completa que aborde todas as potencialidades do cânion do rio Poti e que o local é uma excelente fonte para a realização de novos trabalhos científicos.
"Com a criação dos parques, se abre a oportunidade de preservação para a realização de estudos, nós continuamos não conhecendo o que existe, apenas temos um parecer bem geral sobre a situação do local.
Alguns pontos já estão cadastrados, mas o mapeamento em si ainda não foi realizado e existem muito mais a serem pesquisados. Os sítios arqueológicos que temos cadastrados atualmente são o de gravura rupestre, pintura rupestre e os sítios líticos que são de ferramentas de pedra, mas sabemos que a área tem potencial para ter muito mais", afirmou.
Ele acrescentou que o processo para a criação das unidades de conservação é muito longo e que só depois que elas existirem será possível começar a planejar programas específicos de pesquisa arqueológica com prospecção para se encontrar novos locais e até resgate do sítio arqueológico.
"Agora, o único pensamento da equipe é lutar pela criação dessas unidades e depois montar planos de manejo e de pesquisa", acrescentou.
Cânio do rio Poti deve ganhar unidades de conservação
Após várias reuniões, na última semana o secretário estadual do Meio Ambiente, Ziza Carvalho, e uma equipe técnica composta por advogados, professores, pesquisadores, arqueologistas e instituições como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) realizaram uma expedição pelo Cânion do Rio Poti no intuito de identificar pontos para a criação de unidades de conservação para a região. Essas unidades poderão ser criadas com recursos decorrentes da compensação ambiental que deve vir da construção da Barragem de Castelo.
“A barragem é uma obra de grandes proporções e que deve abastecer toda aquela região e já vai ser licitada agora. Para isso, há uma compensação ambiental por ser uma obra que causa impacto na região e por isso que, em contrapartida, essas unidades de conservação serão criadas a partir desses recursos”, disse o secretário.
O especialista em Gestão Pública e Conservação de Arte Rupestre, Benedito Rubens Luna de Azevedo, é autor do projeto que nasceu a partir do estudo realizado a respeito da bacia do rio Poti, há mais de 20 anos.
Ele diz que buscou uma área em que pudesse se especializar e começou a conhecer o rio. Dessa forma, foi possível identificar uma série de fatores únicos, pois, segundo ele, o Poti consegue, através da sua geografia, deixar uma marca duradoura na formação do Piauí, já que serviu como um corredor de migração e ocupação na região. O especialista realizou inúmeras viagens por toda sua extensão em que pode conhecer todos os problemas e potenciais do rio.
“Foi a partir daí que eu desenvolvi um produto que pudesse contribuir para preservação e conservação do rio, sabendo que a área do cânion é a área de maior interesse devido ao seu fenômeno geológico em que esta inserido e começamos a pensar em como encontrar um mecanismo de preservar esse patrimônio tão grande e que possui uma aérea de extensão de 180 km”, falou.
O plano está sendo fundamentado há 4 anos, mas o especialista considera que haverá a necessidade de se realizar novos estudos. Ele explica que tudo começou quando a OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil – secção Piauí) se interessou pelo projeto e inseriu a sua apresentação em um evento da instituição.
Mais a frente, foram realizadas novas audiências públicas com a presença de órgãos relacionados ao meio ambiente e desde então se deu início ao planejamento para a expedição e elaboração do projeto para a criação das unidades de preservação.
“Essa expedição teve o viés de observar as áreas de interesse, como também de realizar audiências públicas em pontos muito importantes das viagens.
Nós temos somente o primeiro passo que é a ideia e formatação do produto, agora precisamos das instituições e lideranças políticas para a elaboração do decreto”, disse.
De acordo com Benedito Rubens nesse momento é impossível mensurar o valor econômico para a criação das unidades, mas o pesquisador considera que essa verba será um investimento prioritário para a vida humana e ambiental.
Os próximos passos serão novos encaminhamentos e a criação de uma agenda comum entre o Piauí e o Ceará para dimensionar e validar as propostas, além de fazer com que cada órgão realize seus trabalhos.
“Cada um vai poder contribuir de alguma forma para o resultado final como o aumento de fiscalização na região para que não haja, antes mesmo da criação das unidades de conservação, mais degradação e assim possa haver um controle do uso e ocupação dessas regiões”, considerou.