O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, determinou a prorrogação das atividades, até o dia 10 de junho de 2016, da Comissão de Transição do Acervo do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (3).
Essa Comissão foi instituída em 27 de maio de 2016, pela Portaria nº 733, com o objetivo de “auxiliar no levantamento e na transferência de acervo da serventia citada, além de adotar as demais providências decorrentes da substituição da antiga interina”, em virtude de decisão administrativa que determinou o afastamento da responsável pelo cartório (Pedido de Providências nº 0000214-28.2016.8.18.01).
Segundo o corregedor, o prazo fixado inicialmente não foi suficiente para a conclusão dos trabalhos da Comissão. “Nosso objetivo é retomar as atividades do cartório o mais rapidamente possível, mas compreendemos que esse é um procedimento complexo e que resultará na melhoria do serviço prestado ao jurisdicionado”, declarou o desembargador Ricardo Gentil.
Com a prorrogação das atividades de transição do acervo cartorário, os serviços oferecidos pela serventia ao público seguem suspensos. A partir de quarta-feira (8) voltará a funcionar, somente, o serviço de protocolo de registro de imóveis.
A Comissão é coordenada pelos juízes Marcelo Mesquita, João Damasceno e José Airton Medeiros, e integrada ainda por servidores da Corregedoria Geral da Justiça. Após a finalização das atividades, esse grupo de trabalho deverá apresentar, em prazo máximo de 10 dias, relatório circunstanciado das ações realizadas e dados sobre o acervo recebido pela nova interina, assim como demais informações pertinentes.