Há um ano integrantes da banda de pagode New Hit foram presos em Ruy Barbosa, a 300 Km de Salvador, sob a suspeita de estupro contra duas adolescentes de 16 anos. Mesmo sem desfecho, acusação e defesa acreditam que o processo está perto de chegar ao fim.
Nos dias 3, 4 e 5 de setembro terá continuidade a audiência de instrução, processo no qual réus, supostas vítimas e testemunhas são ouvidas pela juíza que preside a ação penal juntamente com o promotor e os advogados.
Enquanto não há uma definição sobre o processo, as duas adolescentes foram encaminhadas ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) em setembro de 2012. No entanto, Ailton Santos Ferreira, Superintendente da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, que gere o PPCAAM, contou que uma das jovens deixou o programa em abril de 2013 após solicitação da mãe.
Já os músicos retomaram a carreira de shows. No dia 30 de dezembro de 2012 eles realizaram, em Feira de Santana, a 107 Km de Salvador, a primeira apresentação após serem presos. No dia 5 de outubro, a participação da banda New Hit no Festival de Pagode, na capital baiana, foi cancelada. Na ocasião, a assessoria da banda alegou que os integrantes da New Hit não tinham condições psicológicas para realizar a apresentação.
O caso
O suposto estupro teria ocorrido após os músicos receberem as jovens no ônibus da banda. Nove integrantes da New Hit ficaram presos 38 dias sob a suspeita de envolvimento no abuso. Eles foram soltos no dia 3 de outubro de 2012 mediante um pedido de habeas corpus. Um policial militar que fazia a segurança do grupo também é suspeito de ter sido conivente com o crime. Todos eles, inclusive o PM, foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro.
A promotora Marisa Jansen, que acompanha o processo, acredita que há provas reais que comprovam que as adolescentes sofreram abuso. "O conjunto probatório colhido e encartado aos autos é robusto, contundente, confirmando que as adolescentes foram vítimas de estupro coletivo, no interior do ônibus da banda New Hit. Uma das vítimas era virgem. Seus depoimentos são coerentes e estão em perfeita harmonia com as demais provas, não se podendo olvidar que em crimes contra a liberdade sexual a palavra da vítima tem grande validade como prova e, via de regra, é elemento de convicção de alta importância. O Ministério Público acredita que os réus serão, sim, condenados", enfatiza.
No entanto, Antônio Leite Matos, advogado de um dos acusados, afirma que o laudo médico garante que não houve estupro. Segundo ele, a defesa está confiante na inocência dos réus.
"A defesa se pauta nas testemunhas presenciais, pessoas que estavam trabalhando, pessoas que vinham de carona no ônibus e foram unânimes em dizer que o período que as moças ficaram no local foi de dez minutos. As pessoas que estavam na fila para entrar disseram a mesma coisa. É inteiramente impossível dez pessoas terem relações com uma mulher e dez pessoas terem com outra em dez minutos. Nós também pegamos dois laudos. O laudo oficial e o laudo de uma médica. Esse oficial diz que não houve estupro e o da médica diz que houve. Essa última foi arrolada pelo Ministério Público. Então esse tipo de prova é fundamental. A defesa está bastante tranquila, meu cliente está. Aliás, também estamos tranquilos com relação aos outros réus", garante o advogado.
Interrogatório
A audiência de instrução do caso teve início em fevereiro deste ano. Na ocasião foram ouvidas as adolescentes, conselheiras tutelares, um policial militar, uma ginecologista, além de outras pessoas. Em setembro haverá a continuidade do interrogatório, com a previsão dos testemunhos dos nove músicos e do policial militar que fazia a segurança do grupo no dia do show. Eles deverão responder às perguntas da juíza, da acusação e da defesa.
"Encerrada a instrução probatória, não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferido, tendo em vista a complexidade do processo, as partes, acusação e defesa, apresentarão, em forma de memorial, suas alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias", explica a promotora Marisa Jansen.
"O processo penal não é brincadeira. Tem que se cumprir o ritual. Se houve a vítima, depois as testemunhas de acusação, as testemunhas de defesa, os peritos e depois os réus. O processo está até correndo celere. Se ocorrer tudo dentro da norma a sentença pode ser dada no início do próximo ano", acredita Leite Matos.
Proteção
O superintendente Ailton Santos Ferreira conta que as duas adolescentes de Ruy Barbosa passaram a fazer parte do Programa de Proteção à Criança e Adolescentes Ameaçadas de Morte juntamente com as mães. Embora envolvidas no mesmo caso, elas não tinham contato entre si, nem com outros familiares e amigos.
"Durante o programa elas estudam, têm acompanhamento psicossocial. Há o convívio com outras crianças, adolescentes em escola comum. Só que em uma outra comunidade, em uma outra cidade. Na escola não é dito quem elas são. Elas também não têm liberdade de estar nas ruas, acessar rede social, nem levar pessoas para esse abrigo. Alguns casos mudam de identidade, muda de cidade, estado. Tudo depende da gravidade", explica Ferreira. Para ele, este tipo de medida é o "preço que se paga" pela segurança.
"Estar afastado é o preço que se paga. Não pode ter namoradinho, não pode trazer prima, não pode receber visitas de parentes. O jovem não está abrigado sozinho e ele coloca em risco os outros se fizer algo imprudente. Se ele participando do programa sofrer ameaça coloca em risco o programa", alerta Ailton Santos Ferreira.
Segundo o superintendente, o programa recebe jovens ameaçados de morte por organizações ligadas ao tráfico de drogas e também os que presenciaram algum tipo de crime. O tempo comum de permanência é de dois anos. "Mas pode ser prolongado se ainda há risco", acrescenta Ferreira.
Em abril deste ano, uma das jovens deixou o programa após solicitar o desligamento juntamente com a mãe. Ferreira conta que neste tipo de caso é feita uma reunião com conselheiros e técnicos do órgão, a fim de se discutir a situação. "Essa decisão, mesmo sendo da mãe, é submetida ao conselho gestor que opina e organiza uma ata. Elas não são liberadas aleatoriamente, de qualquer jeito. É primeiro feito um processo de convencimento, mas não pode ser uma obrigação, um cárcere privado. Representante do núcleo alertaram a família sobre os riscos, mas a adolescente foi firme em dizer que queria sair. Foi falado da prudência em aguardar o resultado do julgamento. Mesmo quando a pessoa diz quando quer sair a tarefa nossa é manter o diálogo. Se você prende de forma coercitiva a pessoa pode até fugir do programa. Primeiro a Secretaria tem que dar todos os argumentos para que a pessoa se mantenha. Depois disso a responsável assina um termo se responsabilizando com a saída", relata.
Após deixar o programa, a adolescente não entrou mais em contato com a organização do programa. "De lá pra casa a gente não tem mantido contato. Ele ficou com todos os contatos nossos, mas não nos procurou. Parece que não está correndo algum risco", opina o superintendente. A outra adolescente de Ruy Barbosa permanece fazendo parte do PPCAAM.