A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou um projeto do senador Ciro Nogueira (PP) sobre a proibição da circulação de automóveis movidos a diesel e gasolina no território brasileiro a partir de 2040 (PLS 304/2017). A venda de veículos novos já seria proibida em 2030.
Segundo o relator, Fabiano Contarato (Rede-ES), haverá três exceções: veículos de coleção, veículos oficiais e diplomáticos e carros de visitantes estrangeiros. A justificativa do projeto é o meio ambiente: as mudanças seriam uma forma de combate ao aquecimento global.
“Se nada for feito, as mudanças climáticas resultarão em grandes tragédias, como a inundação de cidades litorâneas pelo mar e o consequente deslocamento de grandes quantidades de pessoas”, diz o texto da proposta. Para valer, o projeto precisa ser aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Como tem caráter terminativo, se for aprovado não precisará passar pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara.