A CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a) realizou nesta ter?a-feira (10) a ?ltima reuni?o do primeiro semestre legislativo, presidida pelo deputado Olavo Rebelo (PT). Nela foram aprovados pareceres favor?veis a cinco mat?rias que se encontram em tramita??o no Poder.
O deputado Jo?o Madison (PMDB) teve aprovado parecer favor?vel a Projeto de Lei substitutivo da deputada L?lian Martins (PSB) que trata sobre o Plano de Carreiras dos servidores do Minist?rio P?blico. Outro parecer de Jo?o Madison, tamb?m aprovado, foi a favor de Projeto do deputado Ant?nio Felix (PPS) que cria os Polos Produtivos no Estado.
A CCJ aprovou parecer favor?vel do deputado Marden Menezes (PSDB) a Projeto de Lei do deputado Moraes Souza Filho (PMDB) que trata da obrigatoriedade dos hot?is, pens?es e estabelecimentos similares terem acessos destinados aos portadores de necessidades especiais.
O deputado Marden Menezes apresentou ainda parecer favor?vel, tamb?m aprovado, a Projeto de Lei do deputado Ant?nio Uch?a (PDT que altera a Lei 5.120/2000, que criou a Comiss?o de Estudos Territoriais do Piau?
Projeto de Lei apresentado pelo deputado Marcelo Coelho (PP), que trata da Pol?tica Estadual de Reciclagem de Materiais, recebeu parecer favor?vel do deputado Marden Menezes, que foi aprovado pela CCJ.
O deputado Warton Santos pediu vistas de Projeto de Lei do Poder Executivo que altera a Lei 5.461/05, que disp?e sosbre a promo??o de oficiais do Corpo de Bombeiros. Os deputados Jo?o Madison e Marden Menezes solicitaram vistas de Projeto de Lei do Poder Executivo que trata dos vencimentos do pessoal da Uespi (Universidade Estadual do Piau?).
O presidente Olavo Rebelo comunicou aos parlamentares presentes que as reuni?es da CCJ contam agora com dois consultores jur?dicos, Ar?o Lob?o e Wesley Albuquerque, que integram o quadro de servidores do Poder Legislativo, atendendo sugest?o apresentada pelo deputado Leal J?nior (DEM).