Desafogar processos na Justiça comum, como serviços de danos materiais e morais, conflitos financeiros ao consumidor, são algumas das experiências do mutirão de mediação que está sendo realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado de Direitos do Consumidor (Nudecon). A programação prevê, até sexta-feira (15), diversas audiências de mediação, já previamente agendadas com consumidores e fornecedores, na sede do Nudecon, localizado na Casa de Núcleos da Defensoria, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, no Bairro de Fátima.
Entre as principais reclamações dos consumidores teresinenses no núcleo, a concessionária de energia elétrica do Piauí, a Cepisa, é elencada como a pior delas. “Recebemos mais reclamações com a Cepisa, especialmente um aumento significativo das faturas, após a troca dos medidores ou por alguma cobrança de faturamento que a empresa faz alegando irregularidades no medidor”, afirma a defensora pública e coordenadora do Nudecon, Luciana Moreira.
Além da companhia elétrica, a defensora afirma que os consumidores também estão registrando muitas reclamações sobre os juros cobrados por bancos. “As pessoas querem parcelar dívidas em razão do momento de crise e ainda temos muitas ações contra empresas de telefonia”, completa.
A aposentada Maria dos Remédios, 57 anos, busca resolver o débito de energia da casa de sua filha. “Minha filha fez a troca de sua residência com uma vizinha, só que o débito em dois anos chegou a quase R$ 45 mil, é um absurdo! Nós estamos alegando que é impossível que o consumo de energia chegue a essa cobrança, visto que ela possui poucos eletrodomésticos”, reclamou.
A professora Graça Alves também está indignada com a cobrança de energia em sua residência. Segundo ela, a causa está no medidor. “Eu fiquei sabendo da audiência e de repente aproveitei para regularizar a cobrança indevida dos medidores de energia da Cepisa. Depois que o medidor foi trocado na minha casa, a cobrança de energia dobrou”, alegou.
Ainda na sede do Núcleo, em razão de uma parceria com a Cepisa, um funcionário da empresa fará parcelamento de dívidas da melhor forma aos consumidores, abonando juros e multa.
Audiências agilizam resoluções de conflitos
A coordenadora do Nudecon, Luciana Moreira, informou que até a próxima sexta-feira, Dia do Consumidor (15 de março), os consumidores poderão ter uma solução de pendências em tempo hábil, evitando processos demorados na Justiça.
“Hoje mesmo já obtivemos vários acordos de consumidores que haviam nos procurado anteriormente, e isso evita o ingresso de ações judiciais”, considerou.
Dia do Consumidor
Na sexta-feira (15), Dia do Consumidor, o Nudecon irá descentralizar seu atendimento e realizará um balcão de prestação de serviços na sede da Defensoria Pública do Estado, localizada na Avenida João XXIII. “Os consumidores podem comparecer no dia, onde iremos distribuir cartilhas de orientações jurídicas com todos os esclarecimentos para que os consumidores tirem todas as dúvidas sobre o seu direito”, reforça a defensora.
Na solicitação, o requerente, de posse de seus documentos pessoais, entra em contato com um responsável do Núcleo para agendar uma sessão que dará entrada no procedimento e contrato. O agendamento pode ser feito de forma presencial por ondem de chegada até o limite do horário, que será das 8h às 14h. (V.P.)