A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou "investigação preliminar sumária", nesta quarta (16), para apurar possíveis irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ação foi motivada por denúncias feitas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a atuação da Enel, concessionária de energia elétrica que atende a cidade de São Paulo e a região metropolitana.
O que aconteceu
Em abril, o ministro enviou um ofício à Aneel solicitando a abertura de um processo administrativo para investigar falhas e possíveis transgressões da Enel. A concessionária já havia enfrentado problemas de fornecimento em novembro do ano passado, e novas falhas ocorreram recentemente, após um temporal na última sexta-feira (11). Segundo Silveira, a Aneel teria se omitido na fiscalização da empresa.
Resposta
Alexandre Silveira afirmou que a Aneel precisa "deixar de ser omissa" e agir rapidamente para averiguar se a Enel descumpriu indicadores regulatórios. Ele defende que a agência reguladora conduza um processo ágil e objetivo para avaliar a situação.
Sigilo
A CGU informou, por meio de nota, que a investigação será conduzida em caráter sigiloso, conforme as normas vigentes, visando garantir a integridade das apurações e o devido processo legal. O processo busca identificar eventuais responsabilidades da Aneel em relação à atuação da Enel.
Multa ou suspensão
Silveira ressaltou que caberá à Aneel decidir as medidas cabíveis, que podem incluir a aplicação de uma nova multa à Enel ou até mesmo a suspensão da concessão da empresa em São Paulo, caso falhas graves sejam confirmadas. O ministro também criticou a postura da agência em relação à fiscalização da concessionária.
O que diz a Aneel
A Aneel informou que já está realizando uma investigação "rigorosa e técnica" sobre o desempenho da Enel durante o apagão em São Paulo. A agência destacou que poderá adotar medidas severas, como multa ou até o cancelamento da concessão, se forem comprovadas falhas graves ou negligência no serviço.