O Concurso Cidadania na Escola, desenvolvido pelo Grupo de Educa??o Fiscal do Piau? (Gefe-PI), ter? 2? edi??o e ir? atender a mais 9 munic?pios, al?m da capital. A 1? edi??o, realizada no ano de 2007, contemplou 19 escolas no munic?pio de Teresina, das quais tr?s foram premiadas pelos melhores projetos nas categorias escola, professor e aluno.
O programa de Educa??o Fiscal tem por objetivo sensibilizar e despertar toda a sociedade e ?rg?os do Estado sobre os direitos e deveres assegurados pela cidadania, sobre a responsabilidade fiscal e social e promover a conscientiza??o a respeito dos tributos fiscais. ? realizado atrav?s das parcerias da Secretaria de Educa??o (Seduc), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Receita Federal, Controladoria Geral do Estado (CGU), Controladoria Geral da Uni?o e Prefeitura Municipal de Teresina.
Com o objetivo de desenvolver nos alunos a pr?tica do tema educa??o fiscal, o concurso Cidadania na Escola ? executado atrav?s do mecanismo de projetos consistentes e execut?veis que fa?am parte da proposta pol?tico-pedag?gica da escola, esclarecendo o importante papel do Estado de arrecada??o de impostos e na aplica??o dos mesmos de maneira eficiente.
A coordenadora do Gefe-PI, Juraci C?mara, informa que o concurso est? passando por reformula?es em seu regulamento para atender ? demanda deste ano. "Estamos expandindo para o interior do Estado com o prop?sito de promover o esclarecimento sobre as quest?es fiscais. Por enquanto s?o 10 munic?pios contemplados", explica.
Segundo ela, o lan?amento do concurso deve ocorrer ainda neste semestre. As escolas que se inscreverem devem elaborar e executar um projeto na ?rea fiscal, que ser? analisado por uma comiss?o formada por representantes da Seduc, Sefaz e parceiros. Os tr?s melhores projetos ser?o premiados na Culmin?ncia Geral do concurso que acontece em setembro.
A escola Milton Aguiar foi premiada em primeiro lugar no ano de 2007.