A 4? C?mara C?vel do Tribunal de Justi?a do Cear? decidiu que a Companhia Energ?tica do Cear? (Coelce) deve pagar R$ 400.000,00 de indeniza??o ao casal M?rcio Gabriel e Fabiana Ferreira de Moura. No dia 6 setembro de 2004, em Itapipoca, as irm?s Maciele Santos Moura, 3 anos, e M?rcia Kelly dos Santos, 1 ano e oito meses, filhas do casal, faleceram v?timas de choque el?trico. Segundo os autos do processo, as crian?as passeavam de bicicleta quando foram atingidas por uma descarga el?trica vinda de um fio da Coelce, que estava ca?do na rua desde ?s 5 horas da manh?.
Segundo a decis?o do Tribunal de Justi?a, tamb?m foi determinado que a Coelce pague uma pens?o de meio sal?rio m?nimo por filha, a contar das datas em que cada uma faria 16 anos, at? a data em que elas completassem 25 anos, al?m de honor?rios com advogados no valor de 10% sobre as parcelas vencidas, mais um ano das parcelas do advogado que ir?o vencer. O valor ser? determinado de acordo com o sal?rio m?nimo que foi estipulado na ?poca.
Esta n?o ? a primeira vez que a Coelce perde uma decis?o judicial no caso. Antes, a fam?lia das v?timas havia ajuizado a??o de repara??o de danos morais e materiais no f?rum de Itapipoca. Na ?poca, o juiz Victor Nunes Barroso deu ganho de causa ? fam?lia de Maciele e M?rcia Kelly, condenando a empresa a pagar 2/3 do sal?rio m?nimo a t?tulo de danos morais; e 300 sal?rios m?nimos por danos morais.
A empresa recorreu e ao TJ solicitando a anula??o da senten?a. A fam?lia das v?timas tamb?m recorreu ao TJ, solicitando R$ 500.000,00 pela morte das irm?s. A decis?o do TJ do ?ltimo dia 13 de fevereiro, deu ganho de causa ao casal M?rcio Gabriel e Fabiana Ferreira, estipulando indeniza??o de R$ 400.000,00. Atrav?s de sua assessoria de comunica??o, a Coelce informou que ir? recorrer da decis?o judicial no TJ, pois ainda cabe recurso.