Desde 2009, o Estatuto de Museus prevê que acervos particulares de relevância possam ser considerados de interesse nacional e, assim, receber ajuda do Estado. No entanto, nenhuma coleção privada ainda foi incluída nessa categoria, segundo o diretor do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José do Nascimento Junior. "Não se tira a propriedade nem a possibilidade de venda, mas é possível ajudar nos procedimentos de manutenção e prevenção de incêndios."
Ou seja: o Estado não tem ingerência quando se trata de propriedade privada, mas pode ser acionado caso haja interesse do dono. O estatuto ainda está sendo regulamentado e por isso não é muito conhecido. "Com o decreto de regulamentação, espera-se que seja mais divulgado", disse Nascimento. Ele contou que ofereceu ajuda oficial do governo a Jean Boghici nesta terça-feira, 14. Mas o colecionador teria respondido que, no momento, não havia essa necessidade.
Dez meses depois de ser criado, em 2009, o Ibram auxiliou no processo de recuperação do acervo de Hélio Oiticica. Quase três anos depois, o trabalho continua, com a recuperação de bólides e caixas.
"Devemos terminar até o fim do ano", afirma César Oiticica, irmão do artista. "Aprendi que o ideal é não ter ar-condicionado. Hoje, temos ar central, alarmes potentes e sistema de acionamento de gás que congela o ambiente."