O Piauí vive um momento de grande expectativa com a inauguração, no último dia 14 de fevereiro, da ZPE Parnaíba – a primeira planejada já sob o novo marco legal do setor (Lei nº 14.184/2021).
O impacto socioeconômico da implantação da ZPE em Parnaíba – segunda maior cidade do Piauí, com mais de 150 mil habitantes – ainda é difícil de mensurar. Mas uma reunião acontecida dentro da própria ZPE, logo após sua inauguração, dá uma ideia do potencial do empreendimento. Cerca de 40 empresários, dos mais diversos setores (agronegócios, calçados, óleo & gás, hidrogênio verde, fármacos, motocicletas, embarcações, fertilizantes e serviços) e de diferentes estados foram até o litoral piauiense para uma conversa frente a frente com o governador Wellington Dias (PT) e sua equipe econômica.
Após ouvir as apresentações da equipe de governo, vários empreendedores fizeram perguntas, tiraram dúvidas sobre a tributação no novo marco legal e demonstraram interesse firme em instalar seus negócios em Parnaíba.
“A ZPE é uma poderosa iniciativa de aceleração das exportações e representa um marco, um novo capítulo mesmo, na história do desenvolvimento econômico do Piauí”, comemora o governador Wellington Dias, que avalia que a ZPE Parnaíba abre novos caminhos não apenas para os empreendedores locais, como também para outros estados e países.
“Nós temos no Piauí pelo menos 26 áreas com grande potencial de matérias primas e forte expectativa em relação ao mercado externo. Destaco a mineração, com níquel, opala, diamante, ferro e outros minérios. Temos ainda a fruticultura irrigada, o mel, matérias primas para fármacos e alimentos, a cera da carnaúba e do babaçu, o jaborandi. Há um casamento da ZPE com uma demanda antiga voltada para o mercado externo e para o melhor aproveitamento do que se produz no Piauí.”
O governo estadual já investiu mais de R$ 50 milhões na implantação da ZPE, incluindo a construção da infraestrutura básica para atender às necessidades das futuras empresas.
“Na região da ZPE, temos um intermodal de transportes, com rodovias e aeroporto”, detalha o governador. “Garantimos a suficiência de água, com uma adutora exclusiva para a ZPE. Em termos de energia elétrica, a região tem um potencial muito acima do consumo atual, somos exportadores de energia. A conectividade também está assegurada, com comunicação de alta velocidade em rede de fibra ótica, pronta para o 5G. Parnaíba oferece ainda uma rede de educação extraordinária, com qualificação em nível técnico, graduação e pós-graduação, além de ser um polo de saúde do Meio Norte, com duas faculdades de Medicina e serviços de qualidade. Outra questão que cuidamos foi a segurança pública, essencial para o ambiente de negócios.”
Há outras iniciativas do governo estadual que reforçam o estabelecimento de um ambiente favorável aos empreendedores. Em 2021, foi criada a Investe Piauí – Agência de Atração de Investimentos Estratégicos, que está coordenando a implantação da ZPE e dando uma atenção especial às demandas dos empresários. Agora, na inauguração, foram lançados dois instrumentos essenciais para a nova Zona de Processamento de Exportações: uma Parceria Público Privada (PPP) para o Aeroporto de Parnaíba, que irá ampliar e modernizar o terminal de passageiros e construir um terminal de cargas; e a concessão da gestão do aeroporto para uma empresa privada com expertise na administração aeroportuária.
“A ZPE é um projeto de estado, independentemente de quem seja governador, ou de qual seja o pensamento político governante. Ela tem um marco regulatório sólido que não se altera. E sempre terá um grande apoio do governo do Piauí, porque se trata de um interesse do povo piauiense”, assegura Wellington Dias.
Ótimas perspectivas
Há uma conjunção de fatores – infraestrutura instalada, abundância de matérias primas regionais, boa oferta de mão de obra e o novo marco legal – que levam o secretário estadual de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, a arriscar uma previsão:
“A ZPE Parnaíba será um vetor de desenvolvimento que deverá dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) da região litorânea do Piauí nos próximos 10 anos. Vejo a ZPE como um instrumento de reindustrialização do Brasil e que também promove a descentralização da indústria, evitando que ela fique concentrada em poucos estados.”
Fonteles lembra o ambiente econômico geral que vem sendo construído no estado, apontando para um forte desenvolvimento socioeconômico regional:
“O Piauí, na última década, cresceu bem acima da média do Brasil e do Nordeste. É o segundo estado em crescimento de PIB, só perdendo para o Mato Grosso. Agora, partimos para nova etapa, com a criação da Investe Piauí, de atração de indústrias para zonas específicas, seja o porto de Luis Correia, seja os distritos industriais em cidades polo do interior, seja na ZPE – que é, talvez, nosso instrumento de desenvolvimento econômico mais poderoso.”
O secretário de Fazenda destaca ainda os planos para agregar à estrutura de transportes da ZPE o porto de Luis Correia, cidade vizinha a Parnaíba.
“O porto já existe há 50 anos, mas nunca entrou em operação. Vamos começar agora com processos de dragagem, regularização fundiária, licenciamento ambiental, pavimentação asfáltica dos acessos e, quem sabe, uma hidrovia pelo menos no braço do Rio Igarassu, que passa pelo aeroporto e pela ZPE, mas pode chegar até a área de Tabuleiros Litorâneos.”
Fonteles destaca um diferencial importante da ZPE Parnaíba:
“Desenvolvemos o projeto de forma que ela seja também um distrito tecnológico em parceria com a academia e para isso celebramos convênios com todas as instituições públicas locais: a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), o Instituto Federal do Piauí (IFPI) e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi).”
O diretor-presidente da Investe Piauí, Victor Hugo Saraiva de Almeida, destaca a importância do distrito tecnológico na ZPE:
“Parnaíba é o segundo polo educacional do estado, com cerca de 11 mil estudantes de ensino superior, que inclusive vem de outros estados. Teremos a UFDPar, o IFPI e a Uespi dentro da ZPE, com suas incubadoras de negócios. Esse modelo com a academia casa também com as startups: Parnaíba é a primeira ZPE do Brasil com um distrito tecnológico dentro, com um hub de inovação. Eles ainda precisam aprovar seus projetos junto ao Ministério da Economia para atuarem na ZPE, mas, enquanto isso, vamos alocando espaços para as startups e oferecendo mentorias a elas, para que se fortaleçam e sejam oficialmente reconhecidas como empresas recebendo os benefícios nas ZPEs. Uma das instituições já está numa sala lá dentro e estamos preparando um edital para a Finep, visando a expansão do distrito tecnológico – que acabou de ser inaugurado, mas já está lotado.”
Uma luta de três décadas
O secretário estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto, natural de Parnaíba, emocionou-se de uma maneira muito especial com a inauguração da ZPE em sua cidade. Em 1993, quando era estudante de Administração e foi presidente do Diretório Acadêmico 03 de Março, da Universidade Federal do Piauí, realizou um ciclo de palestras sobre a realidade e a economia parnaibana e, naquele evento, já defendia a ZPE Parnaíba, criada pelo Decreto Nº 97.406 de 22 de dezembro de 1988, assinado pelo então presidente José Sarney.
“A criação da ZPE foi amplamente divulgada pela cidade, que precisava de um norte para reencontrar seu desenvolvimento”, relembra Florentino. “Parnaíba já havia sido um polo industrial importante no estado, com processamento de produtos do extrativismo (carnaúba, jaborandi etc.) e um polo de fármacos. Aqui também é uma região muito rica em cocais, de onde produzíamos óleos vegetais. Mas, nos anos 50 e 60, essas empresas caíram em declínio, especialmente com a baixa do preço da carnaúba no mercado internacional. Por isso, quando a ZPE surgiu no fim dos anos 80, renasceu a esperança em Parnaíba.”
Florentino conta que, apesar de a população em geral ter dificuldades para entender o que é uma zona de processamento de exportação, o projeto ganhou forte apoio popular em Parnaíba:
“O tema ZPE é árido para a população, não é acessível a todos. Mas a cidade e suas lideranças políticas entenderam que ela resultaria numa retomada de sua vocação econômica. E, como o assunto foi muito discutido na cidade a partir de 1988, hoje, da pessoa mais letrada até alguém com apenas a educação fundamental, a maioria tem noção da importância da ZPE. Todos os produtores locais e empresas instaladas em Parnaíba acreditam fortemente no potencial econômico das ZPEs.”