O Estado está buscando melhorar as condições do Centro Educacional Masculino (CEM), para que o local não seja interditado. Sem ter onde colocar os menores que se encontram no Centro, algumas medidas já foram tomadas, como o aumento do número de policiais nos plantões e também de educadores.
No mês passado aconteceram quatro fugas de internos do Centro. Preocupado com a situação que se encontra o local, o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Antônio Lopes, abriu sindicância para investigar as fugas e pediu a interdição do espaço.
Isso gerou um impasse e uma preocupação no Estado e no coordenador pedagógico do Centro, Herbert Neves, pois segundo ele, não há no Piauí nenhum local apto a receber os menores.
?Embora tenhamos todas essas deficiências, o CEM ainda é o único local que pode abrigar estes internos. Eles não podem ficar em qualquer local, pois é necessário que se siga as exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nós precisamos de espaço para as aulas, oficinas, cursos, espaço para visitação, para atendimento psicológico. Além disso, nós precisamos separar alguns internos, como aqueles que cometeram estupro, e evitar que eles fiquem em contato com os outros para que não haja agressões.
Há ainda aqueles que tem rixa uns com os outros e também não podem ficar na mesma cela. Diante disso, não há nenhum local no Estado que ofereça essa estrutura?, afirmou.
Por causa disso, alguns esforços estão sendo feitos para melhorar a situação do Centro. Dentre os principais problemas apontados pelo juiz estão o número insuficiente de policiais e educadores. ?O caso dos policiais nós já estamos resolvendo com a compra de folga dos que já atuam no CEM.
Com isso, se antes nós tínhamos cinco ou seis policiais no plantão, agora nós estamos com 12. Já o número de educadores, que também estava insuficiente, tendo apenas seis, nós conseguimos aumentar, deslocando profissionais que estavam em outras unidades, e hoje estamos com dez. Nós queremos chegar aos 12?, disse Herbert.
Enquanto o CEM não tem estrutura para receber internos, o número de menores que entram na criminalidade é cada vez maior em todo o Piauí. Um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do ano, mostrou que a participação de menores na criminalidade gira em torno de 50%, ou seja, de cada 10, em cinco há a participação de menores.
O relatório mostrou ainda que 47,5% dos adolescentes cometem os primeiros crimes entre os 15 e 17 anos, 9% entre os sete e 11 anos. Dentre os tipos de crimes, estão furtos, roubos e assassinatos.
CEM passará por reforma
Outro problema enfrentado pelo CEM é a precariedade da estrutura física do local. Para tentar resolver isso, o Centro passará por reforma. Segundo Herbert, o prédio será analisado para que sejam levantadas as necessidades de melhorias. Depois disso, deverão se iniciar os processos legais para que o local seja reformado.
Além disso, o antigo prédio onde funcionava o Centro Educacional de Internação Provisória (Ceip) também passará por melhorias, para que possa abrigar parte dos internos do CEM.
?Nós já levamos as reclamações do juiz da 2ª Vara para o Governo do Estado, para a secretaria de Fazenda e para a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc). Quando o antigo prédio do Ceip for reformado será o ideal, pois isso contribuirá para desafogar o CEM?, disse Herbert