O MEC quer ampliar a jornada escolar obrigatória nas escolas públicas e particulares do país. Pela proposta, ou os colégios aumentam o número de dias letivos (de 200 para 220) ou o total de horas de aulas por dia.O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, um dia após a divulgação dos dados do Enem - houve redução da presença de escolas públicas entre a elite do ensino médio.
Se a mudança for implantada, haverá alterações no sistema educacional, como contratação ou ampliação de jornada de docentes e, provavelmente, aumento nas mensalidades na rede privada. "Ou ampliamos o número de horas por dia ou, caso não haja infraestrutura para isso, aumentamos o número de dias letivos. Mas essas alternativas não são excludentes", afirmou ontem Haddad. "Estudos têm correlacionado o aprendizado com o tempo que a criança fica exposta no ambiente escolar", disse o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo em evento do Todos pela Educação.
O MEC pretende dar quatro anos para as escolas se adaptarem. Dados do Censo Escolar 2010 mostram que só 6% dos alunos têm ao menos sete horas diárias de aula -a jornada obrigatória é quatro.
Escolas particulares bem posicionadas no Enem, como Vértice, em SP, ficam perto dos 200 dias letivos, mas possuem jornadas maiores que as quatro horas diárias.
O ministrou afirmou que o plano ainda está em fase inicial, pois será preciso formar consenso antes de enviar um projeto ao Congresso, onde já tramita projeto que prevê ampliação da carga horária de 800 para 960 horas anuais. A ideia do MEC já foi discutida com entidades como Consed (Conselho Nacional de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).