Com o objetivo de construir um Sistema Nacional de Educa??o, ser? lan?ada no pr?ximo dia 26, no Pal?cio de Karnak, a Confer?ncia Estadual da Educa??o B?sica. O evento configura o ponto de partida de uma s?rie de pr?-confer?ncias que ir?o acontecer em onze regi?es do Estado, chamadas de territ?rios de desenvolvimento, com vistas a dar suporte para o desenvolvimento desse sistema educacional e que culminar? com a confer?ncia estadual, em dezembro.
A Confer?ncia Estadual da Educa??o B?sica ir? elaborar um Sistema Nacional de Educa??o, estruturado a partir do regime de colabora??o entre os demais sistemas. A mesma traz como eixos tem?ticos a Democratiza??o da Gest?o e Qualidade Social da Educa??o; a Constru??o de um Regime de Colabora??o entre os Sistemas de Ensino, tendo como um dos instrumentos o Financiamento da Educa??o; Inclus?o e Diversidade na Educa??o B?sica; Forma??o e Valoriza??o Profissional.
Essa confer?ncia acontece atrav?s de uma parceria entre o Minist?rio da Educa??o (MEC), Secretaria da Educa??o e Cultura do Estado do Piau? (Seduc), Conselho Estadual de Educa??o (CEE), Uni?o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa??o (Undime) e Uni?o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa??o (UNCME).
Al?m de oferecer subs?dios para a constru??o de um Sistema Nacional Articulado de Educa??o, respons?vel pela institucionaliza??o de um trabalho permanente do Estado com a sociedade no sentido de garantir o direito ? educa??o. A confer?ncia ir? apontar os requisitos b?sicos para a defini??o de pol?ticas educacionais que promovam a inclus?o social, de forma articulada, entre os sistemas de ensino e definir os par?metros e diretrizes que contribuam com a qualifica??o do processo de ensino-aprendizagem, como informou a professora Socorro Cavalcanti, presidente do CEE e coordenadora executiva da confer?ncia.
?N?s queremos, juntamente com todas as representa?es de entidades, propor um conjunto de pol?ticas educacionais que garantam a democratiza??o da gest?o e da qualidade social da Educa??o B?sica?, afirmou a professora. Ela informou tamb?m que essas confer?ncias ser?o realizadas em todos os estados. J? a Confer?ncia Nacional acontece em abril de 2008.
A solenidade de lan?amento contar? com a presen?a do governador Wellington Dias, do secret?rio de Educa??o Antonio Jos? Medeiros, secret?rio adjunto do MEC, e coordenador-geral da Confer?ncia, Francisco da Chagas Fernandes, secret?rios de Estado, membros dos Conselhos Estadual e Municipais de Educa??o, coordenador da Undime, entre outros.
As pr?-confer?ncias acontecer?o de 3 de outubro a 13 de novembro, nos territ?rios de desenvolvimento, com a participa??o de cerca de 1.500 delegados, representando os diversos segmentos e institui?es envolvidos com a Educa??o. A Confer?ncia Estadual acontece no dia 4 de dezembro, no Rio Poty Hotel, com cerca de 350 delegados e 50 convidados.