Para discutir a quest?o urbana e rural do Piau?, a Secretaria das Cidades est? realizando, no Cine-Teatro da Assembl?ia Legislativa, a 3? Confer?ncia Estadual das Cidades, que teve in?cio ?s 10 horas desta quinta-feira, 27, e prossegue at? o fim da tarde de sexta, 28. A confer?ncia, que tem participa??o de representante do Minist?rio das Cidades, foi aberta pelo governador Wellington Dias, devendo propor diretrizes para a Pol?tica Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Dentre os presentes ? abertura estavam o vice-governador Wilson Martins; secret?rio das Cidades, Fl?vio Nogueira; deputado Them?stocles Filho, presidente da Assembl?ia Legislativa, e a vice-presidente, deputada Flora Izabel; o representante do Minist?rio das Cidades, M?rcio Galv?o Fonseca; o superintendente estadual da Caixa Econ?mica Federal (CEF), Herbert Buenos Aires; e o secret?rio municipal de Planejamento, Freitas Neto, representando o prefeito de Teresina, S?lvio Mendes.
Tamb?m participaram delegados de 67 munic?pios piauienses que realizaram confer?ncias preparat?rias em suas regi?es, al?m de representantes da Federa??o das Associa?es de Moradores e Conselhos Comunit?rios (Famcc) e Federa??o das Associa?es de Moradores do Estado do Piau? (Famepi).
Herbert Buenos Aires assegurou que a CEF ? o principal instrumento de realiza??o de pol?ticas p?blicas federais e disse que a 3? Confer?ncia ? um momento importante na busca de solu?es para os problemas advindos do crescimento urbano.
Governo triplica investimentos
O representante do Minist?rio das Cidades, M?rcio Fonseca, lembrou que nos dez anos anteriores a 2003 o Governo Federal havia aplicado cerca de R$ 300 milh?es anuais em saneamento. J? nos tr?s primeiros anos do governo atual, foram investidos R$ 3,5 bilh?es ao ano. ?O Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC) elevar? essa quantia para R$ 10 bilh?es ao ano, 35 vezes mais. A meta ? termos saneamento b?sico universalizado em 20 anos?, assegurou.
Para o secret?rio estadual das Cidades, Fl?vio Nogueira, ? importante que os munic?pios participem do processo de elabora??o de propostas que melhorem a qualidade de vida de suas popula?es e pediu agilidade ?queles que ainda n?o elaboraram o Plano Diretor, para que o fa?am o quanto antes. ?A Secretaria das Cidades do Estado est? pronta para ajudar no que for necess?rio?, disse.
O governador Wellington Dias afirmou que a integra??o dos governos, nos tr?s n?veis, com o envolvimento da sociedade organizada e do setor privado, ? fundamental para a elabora??o de uma pol?tica de desenvolvimento urbano. Ele disse que esta ? a primeira vez na hist?ria do pa?s em que o Governo trabalha com integra??o e planejamento.
Ele lembrou os avan?os s?cioecon?micos conquistados nos ?ltimos anos que elevaram os indicadores sociais do Piau? e falou das metas a serem cumpridas em Teresina e no interior, para que a popula??o tenha melhor qualidade de vida. A 3? Confer?ncia Estadual das Cidades tamb?m vai eleger delegados que participar?o da 3? Confer?ncia Nacional das Cidades, que acontecer? no m?s de novembro, em Bras?lia.