O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que nunca se cogitou fechar o Congresso Nacional em razão da crise do coronavírus. “Nunca vai fechar. O Congresso brasileiro fechou só na ditadura e não vai fechar mais”, afirmou o presidente. Maia concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (17), após reunião com líderes partidários sobre a pauta de votações da Casa nas semanas que durarem as medidas de quarentena sugeridas em razão da pandemia do Covid-19.
Maia informou que, a partir da semana que vem, as votações serão realizadas a distância. Segundo ele, vão permanecer em Brasília integrantes da Mesa Diretora e os líderes de cada partido, ou o primeiro vice-líder, e os demais poderão votar remotamente, por meio de um aplicativo que está sendo desenvolvido pela Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara.
“Na hora da votação, vamos colocar o sistema no Plenário e fazer as votações, com a presença minha e dos líderes para que se mantenha o Plenário funcionando mesmo com a parte dos votos vindo de forma remota”, explicou Maia.
Pauta de votações
Segundo Maia, na semana que vem, de preferência também serão votados projetos relacionados ao coronavírus, mas outras propostas que tenham prioridade também poderão ser colocadas em pauta. Entre eles a proposta que aumenta a participação do governo no aporte de recursos para o Fundeb dos atuais 10% para 20% em 2026; e o Plano Mansueto, que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal.
“O plano Mansueto, vamos trabalhar para votar, estamos trabalhando com os governadores e eles devem apresentar uma proposta nesta semana. O plano faz parte na suspensão do pagamento das dívidas, dá para avançar nisso. O texto é muito importante e tem um caráter emergencial para as próximas semanas”, explicou Maia.
Papel do Executivo
Rodrigo Maia cobrou ainda uma ação mais coordenada do Executivo para apresentar projetos que possam minimizar a crise. Segundo o presidente, o governo já devia ter pensado em políticas públicas e na ampliação dos gastos para redução dos danos na economia.
“É inevitável que a redução do dano na economia seja garantida pelo Estado brasileiro, não há outra saída: a arrecadação federal vai cair, dos estados, dos municípios e por isso que o governo federal precisa manter sua articulação e seu comando”, afirmou.
Crise
Maia também foi questionado pela imprensa sobre a relação entre os poderes e sobre um novo capítulo da crise entre o presidente da República e o Congresso Nacional. Rodrigo Maia afirmou que o momento é de construir consensos.
“Esquece a briga, esquece o conflito, vamos resolver os problemas em conjunto. Vamos deixar os problemas políticos para depois da crise, não está na hora. Não ajuda tratar de coisas menores tendo um problema maior. Só vou tratar dos problemas maiores”, afirmou o presidente.
Ações
Rodrigo Maia também disse que o governo já deveria ter agido de forma mais efetiva para ajudar a conter a propagação do vírus no País, como o fechamento das fronteiras, a restrição de voos internacionais e a circulação de pessoas nos estados cujas projeções de crise sanitária são maiores como São Paulo e Rio de Janeiro.
“A gente não pode, pela questão econômica, correr o risco de ter um problema maior de saúde pública. A economia será afetada de qualquer jeito, achar que manter a circulação para que a economia funcione e que vai garantir algum crescimento está errado”, afirmou o presidente.
“O governo tem o orçamento aberto, se eles quiserem usar os recursos do fundo eleitoral, pode usar os recursos do cartão corporativo, da Secom. Não estamos olhando recursos, porque o volume de gastos vai ser tão maior do que a gente pensa, que saber de onde vai tirar R$ 500 milhões ou R$ 1 bilhão não importa mais do que garantir os bilhões de reais que vamos precisar para reduzir os danos na saúde e na vida dos vulneráveis”, disse Maia. (Reportagem – Luiz Gustavo Xavier/Agência Câmara)