O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reúne-se nesta terça-feira (10/05), às 15h, em sessão extraordinária, para formação da lista sêxtupla de advogados (a) a ser encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho da (TRT – 22ª Região), para preenchimento da vaga de desembargador da Corte Federal.
Os doze nomes mais votados em eleição direta, neste final de semana, serão submetidos à avaliação dos Conselheiros Seccionais da OAB Piauí. A sessão será conduzida pela Comissão Eleitoral, formada pelos seguintes representantes: Walber Coelho e Layanna Waleska Carvalho, Judas Tadeu de Moraes Matos, Maria Socorro Sousa Alves e Carlos Douglas dos Santos.
O processo tem por objetivo aferir o conhecimento dos candidatos (a) acerca do papel como ocupante da vaga do Quinto Constitucional do TRT, do compromisso com o regime democrático e com a defesa e a valorização da advocacia. Clique aqui e leia o edital de convocação.
A ordem de apresentação e argumentação sobre os princípios e temas propostos será definida em sorteio. As perguntas serão formuladas por Conselheiros, Conselheiras e Membros Honorários Vitalícios (a), com direito a voto na Seccional.
PROCESSO DE ESCOLHA
Após a apresentação e a arguição dos candidatos (a), o Conselho Pleno procederá à formação da lista sêxtupla, mediante votação secreta. Cada Conselheiro, Conselheira titular/suplente e os Membros Honorários Vitalícios (a) poderão votar, cada um deles, em até seis nomes dos 12 disponíveis.
REGRAS
Serão incluídos na lista sêxtupla os seis candidatos (as) que obtiverem metade mais um dos votos dos presentes, repetindo-se a votação por até 04 vezes, caso um ou mais candidatos (a) não obtenham a votação mínima.
Em caso de empate, será escolhido o candidato (a) com maior tempo de inscrição junto ao Conselho da Seccional da OAB. Persistindo o resultado, ingressa o mais idoso entre eles (a).
PRÓXIMA FASE
Após o resultado, o presidente do Conselho, Celso Barros Coelho Neto, remete ao TRT-PI a lista sêxtupla, em até dois dias, acompanhada dos currículos dos candidatos eleitos (a). Em seguida, os desembargadores do Tribunal vão escolher três nomes para a lista tríplice do órgão federal.
Por fim, em ato constitucional do Poder Executivo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, define o nome entre os três citados para compor a cadeira de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).