As promotoras de Justiça Denise Aguiar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), e Janaína Aguiar, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União estiveram reunidas na última sexta-feira, 27 de julho, com representantes de produtores de cana-de-açúcar, trabalhadores rurais do grupo Olho D’Água, Usina Comvap e de órgãos de proteção ao meio ambiente, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAR) eeCorpo de Bombeiros, para traçar estratégias de prevenção e combate a incêndios. A reunião foi solicitada pela 2ª Promotoria de Justiça de União.
Durante as discussões, a coordenadora do CAOMA apresentou aos presentes o projeto Corta-Fogo lançado neste mês de julho pelo Ministério Público Estadual. A iniciativa inclui a formação de comissões interdisciplinares, que na zona urbana, conscientizarão os proprietários de imóveis sobre a proibição de uso do fogo para fins de "limpeza".
Na zona rural, o foco é a capacitação de agricultores para a realização da queima controlada, método permitido por lei, mas que depende da obtenção das licenças ambientais cabíveis. Entre as etapas do projeto, também está inserida uma campanha educativa, para que todos os cidadãos evitem deixar lixo em terrenos baldios, não se utilizem indiscriminadamente do fogo para o tratamento de resíduos domiciliares e não descartem materiais e substâncias inflamáveis de forma indevida.
“Nós resolvemos começar com o município de União por conta da complexidade dessa região, pelo fato de existirem aqui muitos produtores de cana-de-açúcar e que fazem uso do método da queima controlada e existir na cidade um acentuado índice de focos de calor. Foi uma reunião bastante produtiva, pois já saímos daqui com estratégias definidas que são as capacitações e orientações”, disse a promotora de Justiça Denise Aguiar.
No fim da reunião, ficou decidido que serão realizadas duas capacitações. A primeira para os produtores de cana-de-açúcar da região, especificamente voltada para os funcionários que atuam na brigada de incêndio mantida pelos fornecedores da Usina Comvap. A segunda consistirá em orientações técnicas para lideranças comunitárias, profissionais de saúde e educação de União sobre queima controlada e combate a incêndios florestais, com o propósito de que estes sejam multiplicadores das informações relacionadas à importância da prevenção às queimadas, junto aos cidadãos unionenses. Os dois momentos deverão ocorrer nos dias, 14, 15 e 16 de agosto.
“Existes procedimentos instaurados no Ministério Público, no âmbito civil e criminal, para acompanhar essa questão dos incêndios em União. Mas sem dúvida, o mais importante é atuar na prevenção e esse é o nosso objetivo quando nos inserimos no projeto Corta-Fogo”, declara a promotora de Justiça Janaína Aguiar.