O Art. 5º da Constituição Federal do Brasil está sendo desrespeitado nas escolas municipais de Teresina. Crianças autistas estão praticamente há um mês fora de sala de aula porque a Secretaria Municipal de Educação (Semec) até agora não disponibilizou cuidadores nas escolas da prefeitura. Na carta magna brasileira, a educação é um direito fundamental estendido a todos.
Danielly Medeiros, mãe de Eliel Medeiros, de cinco anos, teoricamente matriculado na Escola Simões Filho, diz que não aguenta mais a situação. “Quero fazer um apelo. Tenho um filho autista e ele está sem ir à escola. As aulas começaram há um mês e a prefeitura e o secretário de educação nunca mandou cuidadoras para as escolas municipais. Pessoas, mães que tem crianças especiais, que estão hoje em Teresina precisando de cuidador, imprescindível para o desenvolvimento escolar, estão há 20 dias sem aula”, conta.
A mãe denuncia a conduta discriminatória. “Quero que o secretário de educação tenha respeito pelas mães e crianças especiais. Ele está sendo discriminatório. É uma falta de respeito, uma discriminação. Uma situação inadmissível. Já fui à escola, já reclamei e a direção disse que mandou ofício bem antes”, acrescenta Danielly Medeiros.
A revolta é compartilhado com outras mães. “Estamos cobrando na Semec e eles dizem para aguardar. Mas como se as outras crianças estão em sala de aula e só as crianças especiais não? É discriminação sim! Está na lei, não há justificativa. Se é para demorar, por que não fazem com antecedência? O prefeito e o secretário não têm filho especial, por isso a gente tem que se humilhar”, exclama Danielly.
Em situação parecida está Janaína Bacelar, que também é mãe de criança autista. “Meu filho só está indo para a escola porque uma das professoras fazia atendimento do Cies, por isso ela dá todo o apoio para ele. Mas nem todas são assim. Inclusive mandaram não levar mais ele para a escola, embora a diretora da escola tenha feito o pedido desde o dia 5 de fevereiro e nenhum apoio foi mandado. Mas é um direito de nossos filhos, temos que ir atrás”, conta.
O outro lado
Procurado pela reportagem, o secretário municipal de educação, Kleber Montezuma, questionou a denúncia e disse que não estava sabendo da situação. “São 3 mil crianças matriculadas nas escolas e 400 que precisam de cuidadores. Não estou sabendo dessa situação. Não chegou até mim. Vamos tentar resolver administrativamente”, disse o gestor.
Contrariando a denúncia de que a direção da escola teria buscado a Semec, Kleber afirma que há pessoal capacitado para a função. “O setor da secretaria que cuida desse assunto me informou que este ano já foram liberados e autorizados 350 cuidadores para atender as crianças que precisam de seus cuidados. E que a liberação, para acontecer, precisa ser solicitada pela escola onde a criança está matriculada.Vou falar com o diretor da Escola Simões Filho”, acrescenta o secretário.
Kleber destaca que o filho de Danielly tem cinco anos. "Ele não tem seis anos completo. Ele deve ser matriculado na educação infantil", finaliza.