O assunto é complexo e continua preocupando quem defende os direitos de crianças e adolescentes, afinal o número de abusos contra essa parcela da população tem crescido em relação ao ano anterior. Verifica-se que 50% dos casos de negligência, o campeão de denúncias, são contra crianças de até seis anos de idade.
Em segundo lugar aparecem os casos de conflito familiar, geralmente impulsionados pelo álcool e drogas. Em terceiro lugar no ranking está a violência física, seguida pela sexual (a que mais aumentou no último ano) e evasão escolar. O que chega aos serviços da prefeitura é um reflexo de pais violentos, mal instruídos e que não oferece o carinho necessário para os filhos.
Em determinadas situações, os pais podem responder criminalmente pelas violências sofridas pela prole. “Cada caso é um caso. Se o pai e a mãe, responsáveis pelas crianças, forem os culpados, eles poderão ser presos e até perder o poder familiar. Os filhos podem ser encaminhados a uma situação de adoção”, explica Djan Moreira, conselheiro tutelar de Teresina.
A negligência, campeã de denúncias, é quando o pai e a mãe não cuidam dos filhos de forma adequada. “Higiene, alimentação, medicação, por exemplo. O próprio abandono. Existem dois tipos de abandono, o parcial e o total. O parcial é quando a criança passa o dia sozinha em casa, por exemplo. O abandono total é deixar a criança sem ninguém para ir a uma festa. São casos mais banais, mas que também configuram risco para elas”, estabelece o conselheiro.
As denúncias geralmente são de vizinhos ou de pessoas que acompanham a vida familiar das famílias. “Os pais que cometem negligência são encaminhados ao Conselho Tutelar, que emite um termo de responsabilidade. A família terá acompanhamento em um dos 18 Centros de Referência da Assistência Social, o Cras. Vamos avaliar como será o comportamento da família e se melhoraram nos aspectos negativos”, acrescenta Djan Moreira.
80% dos agressores são da própria família
As denúncias de abuso sexual têm crescido na capital. Embora os números ainda não tenham sido fechados (o Conselho fecha o balanço do ano entre fevereiro e março), é expressivo o número de casos que chegam para serem apurados pelos serviços de proteção da Prefeitura e Estado.
O pior da violência sexual é a proximidade dos agressores. Quando não são parentes, são pessoas de dentro de casa. “Os casos de violência sexual, infelizmente, ocorrem dentro de casa. É o pai, padrasto, avô. 80% dos casos são parentes que cometem este tipo de violência, que é uma das mais devastadoras”, lamenta o conselheiro tutelar Djan Moreira.
Djan afirma que os conflitos causados por este tipo de agressão acabam envolvendo toda a família, gerando a ruptura de laços familiares e traumas irreparáveis. “Quem deveria cuidar, acaba sendo o agressor da menina e do menino. Os casos de violência sexual não têm gênero, embora as meninas sejam mais agredidas”, aponta Djan.
Violência traz reflexos negativos na vida adulta
Os riscos trazidos por uma má educação dos filhos, onde a responsabilidade dos pais acaba sendo deixada de lado, é muito grande. As crianças podem adotar comportamentos violentos, perdem a capacidade de afeto e podem desenvolver vários transtornos. Isso porque o trauma prematuro atinge a formação da personalidade do pequeno.
Em Teresina, a primeira infância é o principal alvo da negligência, seja por uma condição socioeconômica desfavorável ou por um contexto problemático, as maiores vítimas têm entre 0 e 6 anos.
Djan Moreira, conselheiro tutelar de Teresina, afirma que os prejuízos emocionais são grandes. “50% dessas violações são com crianças da primeira infância. Isso traz muitos prejuízos para o desenvolvimento do indivíduo. Essas crianças vão repercutir os reflexos da negligência na adolescência e vida adulta. É na primeira infância que é constituída a personalidade da criança”, analisa.
As drogas também funcionam como impulsionador das violências, que devem ser denunciadas. “O conflito familiar é a situação onde há brigas constantes, espancamento, quebra de regra. O álcool e as drogas são o grande pilar, sempre estão atrelados. É preciso denunciar através do Disque 100. Quem vê violência contra criança e adolescente e não denuncia é conivente”, finaliza o conselheiro tutelar.