Casos de erros médicos estão sempre na pauta de discussão na sociedade devido à frequência com que eles ocorrem e são noticiados na mídia nacional. No Piauí, esses casos também não são raros. Nos últimos cinco anos, chegaram ao Conselho Regional de Medicina (CRM) 253 denúncias de erros médicos, registrados nas clínicas e hospitais do Estado.
Erro médico é o dano provocado ao paciente pela ação médica, no exercício da profissão, sem a intenção de cometê-la. Existem três casos que caracterizam o erro: imprudência, imperícia e negligência. A negligência, consiste em não fazer o que deveria ser feito; a imprudência consiste em fazer o que não deveria ser feito e a imperícia em fazer mal o que deveria ser bem feito.
Há nove anos, a advogada Rubenita Lessa perdeu seu pai, segundo ela, devido à negligência da equipe médica que o atendeu, após um acidente automobilístico. Ela afirma que o paciente, que deu entrada no Hospital Getúlio Vargas, em Teresina, por volta das 20h, no ano de 2005, com oito costelas quebradas e uma delas provocando perfuração do pulmão, sequer recebeu medicamentos para cessar a dor.
?Meu pai fez todos os exames necessários e eles comprovaram a situação complicada em que ele se encontrava, mas o médico que o atendeu disse que não cabia procedimento cirúrgico. Até mesmo remédio para dor, só foi dado a ele às 2h da madrugada, sendo que ele deu entrada no hospital antes das 20h do dia anterior. E o remédio que deram a ele foi dipirona, que nós sabemos que não é suficiente para amenizar a dor de quem está com costelas quebradas e um pulmão perfurado. Esse foi um dos maiores absurdos que descobrir, depois da morte do meu pai?, lamentou Rubenita.
Ela afirma ainda que diante de tudo que já foi apurado até agora sobre o caso, não resta dúvida de que seu pai foi vítima de negligência médica e que a situação precária da saúde pública no Estado nada teve a ver com a sua morte. ?Eu tenho certeza de que tudo que meu pai precisava o hospital oferecia. Ele não foi atendido como deveria por pura negligência médica?, disse a advogada. Ela acrescentou que os culpados já foram sentenciados, mas é necessário que a sentença seja transitada em julgado até julho do próximo ano, para que não prescreva o prazo processual.
12 médicos foram condenados pela Justiça nos últimos 5 anos
Os dados do CRM mostram que o crescimento de denúncias nos últimos quatro anos cresceu quase 50%. Se em 2009 chegaram ao Conselho 31 reclamações em relação à prática médica nos hospitais e clínicas do Estado, em 2013 esse número saltou para 60.
No entanto, se por um lado o número de denúncias é bastante significativo, por outro o número de profissionais que são condenados ainda é muito baixo. As 253 denúncias que chegaram ao CRM, nos últimos cinco anos, foram responsáveis pela instauração de 49 processos éticos. Destes, foram julgados 39, que resultaram em 12 condenações.
Os membros do CRM, no entanto, afirmam que não compactuam com essa prática e todas as investigações são realizadas para que quem, de fato, cometeu o erro seja condenado.
?Não compactuamos com a prática, uma vez que a função do CRM é supervisionar a ética médica e ao mesmo tempo, fiscalizar, disciplinar e julgar as atividades médicas, zelando por todos os meios ao seu alcance pelo perfeito desempenho da Medicina e pelo prestígio dos que a exercem legalmente. Cabe ressaltar que os processos que chegam aqui no CRM nem todos estão diretamente relacionados a erro médico e mesmo os que estão, após o processo concluído, pode ser julgado improcedente?, afirmou o presidente do CRM, Emmanoel Fontes.