Em comemoração à Semana Nacional da Defensoria Pública, os profissionais do estado decidiram realizar a Justiça Itinerante, ontem (19), exatamente no dia do defensor público, no Centro da Juventude Santa Cabrini, na Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina, prestando orientações à população carente da região.
O atendimento ocorreu das 8h às 15h e contou com serviços de natureza consensual, como realização de exames de DNA e retificação de documentos, dentre eles o registro de nascimento, e também orientações através de núcleos voltados para: consumidor, , infância, saúde e mulheres vítimas de violência.
De acordo com Afonso Júnior, diretor da Defensoria Itinerante, a ação é a prestação de serviços à população carente, que muitas vezes, desconhece os seus direitos. Ele afirma que essa iniciativa vai ocorrer anualmente.
“A Justiça Itinerante já ganhou aceitação por parte da sociedade. Porque conseguimos levar cidadania, no Dia do Defensor, pois ele é um agente de transformação. É uma oportunidade de a população ter conhecimento de seus direitos que são violados. A Justiça Itinerante estará presente no nosso calendário anual”, garante.
Para Erisvaldo Marques, subdefensor do Estado, a Justiça Itinerante é uma forma de prestar assistência fora dos gabinetes da Defensoria Pública. “É uma das iniciativas que a Defensoria Pública pretende adotar daqui para frente.
Trazer a instituição mais próximo das comunidades carentes, ou seja, levar o trabalho da Defensoria onde público está e não prestar atendimentos apenas nos gabinetes”, explica.
Humberto Brito, defensor público dos juizados especiais, diz que a população tem buscado orientações na Justiça Itinerante e tem recebido os devidos encaminhamentos. “Estamos orientando uma consumidora que foi abordada por vendedor de livros, que a convenceram a comprar no valor de R$ 120, porém, dias depois apareceu uma fatura de R$ 1.200. Ela veio aqui pedir orientações e vamos encaminhá-la para o grupo de defesa do consumidor, para tentar uma mediação extrajudicial. Se não conseguirmos, vamos para as vias judiciais, inclusive com reparação contra os danos morais”, explica Humberto Brito, que acrescenta que a consumidora está prestes a ter o nome negativado.